Publicacao/Comunicacao
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02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/05/2025 e encerramento 02/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 700-73.2021.5.06.0122 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
19/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/05/2025, 14:52
Publicação
16/05/2025, 14:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 14:52
Mudança de Classe Processual
15/05/2025, 16:08
Provimento
14/05/2025, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 14/5/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 700-73.2021.5.06.0122 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
05/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/04/2025, 16:07
Recebimento
30/04/2025, 14:53
Retirada de pauta
29/04/2025, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 700-73.2021.5.06.0122 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
03/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
02/04/2025, 10:50
Publicação
02/04/2025, 10:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 10:50
Recebimento
27/03/2025, 15:10
Distribuição
05/02/2025, 10:29
Recebimento
15/10/2024, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AGRAVANTE: GLAUCIA DOS SANTOS SILVA
AGRAVADO: ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA[Segunda Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu.EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS PREVISTOS NO CAPUT DO ARTIGO 39 DA LEI 8.177/91. DECISÃO COM EFEITO VINCULANTE. O Supremo Tribunal Federal, em sua composição plena, no julgamento da ADC 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, em 18/12/2020, decidiu, por maioria, que a correção monetária de débitos trabalhistas deve ser efetivada utilizando-se o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) na fase pré-judicial, acrescida dos juros previstos no caput do art. 39, da Lei 8.177/91 e, a partir do ajuizamento da ação, a Taxa SELIC. Registre-se que a Taxa SELIC é composta pela atualização monetária e juros moratórios. Agravo de petição provido, no ponto. RECIFE/PE, 15 de agosto de 2024.MARIA REGINA CAVALCANTI CABRAL FERNANDESDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: PAULO ALCANTARA AP 0000700-73.2021.5.06.0122
16/08/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AGRAVANTE: GLAUCIA DOS SANTOS SILVA
AGRAVADO: ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS[Segunda Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu.EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS PREVISTOS NO CAPUT DO ARTIGO 39 DA LEI 8.177/91. DECISÃO COM EFEITO VINCULANTE. O Supremo Tribunal Federal, em sua composição plena, no julgamento da ADC 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, em 18/12/2020, decidiu, por maioria, que a correção monetária de débitos trabalhistas deve ser efetivada utilizando-se o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) na fase pré-judicial, acrescida dos juros previstos no caput do art. 39, da Lei 8.177/91 e, a partir do ajuizamento da ação, a Taxa SELIC. Registre-se que a Taxa SELIC é composta pela atualização monetária e juros moratórios. Agravo de petição provido, no ponto. RECIFE/PE, 15 de agosto de 2024.MARIA REGINA CAVALCANTI CABRAL FERNANDESDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: PAULO ALCANTARA AP 0000700-73.2021.5.06.0122
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AGRAVANTE: GLAUCIA DOS SANTOS SILVA
AGRAVADO: ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: GLAUCIA DOS SANTOS SILVA[Segunda Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu.EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS PREVISTOS NO CAPUT DO ARTIGO 39 DA LEI 8.177/91. DECISÃO COM EFEITO VINCULANTE. O Supremo Tribunal Federal, em sua composição plena, no julgamento da ADC 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, em 18/12/2020, decidiu, por maioria, que a correção monetária de débitos trabalhistas deve ser efetivada utilizando-se o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) na fase pré-judicial, acrescida dos juros previstos no caput do art. 39, da Lei 8.177/91 e, a partir do ajuizamento da ação, a Taxa SELIC. Registre-se que a Taxa SELIC é composta pela atualização monetária e juros moratórios. Agravo de petição provido, no ponto. RECIFE/PE, 15 de agosto de 2024.MARIA REGINA CAVALCANTI CABRAL FERNANDESDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: PAULO ALCANTARA AP 0000700-73.2021.5.06.0122
16/08/2024, 00:00
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Intimação
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01/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
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19/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
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05/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
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02/05/2024, 00:00
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