Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000987-50.2023.5.02.0707 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000987-50.2023.5.02.0707 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO LUIS VENTURA

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO LUIS VENTURA

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO LUIS VENTURA

16/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 16:01

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO LUIS VENTURA

05/05/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

23/04/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041600301029000000083718384?instancia=3

22/04/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: RODRIGO LUIS VENTURA E OUTROS (1) RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:6e5b0a2, conforme dispositivo abaixo:"Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer dos apelos, rejeitar as questões prévias arguidas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante julgar a ação PROCEDENTE EM PARTE condenando a reclamada ao pagamento de PLR proporcional do ano de 2023, a ser apurado liquidação de sentença; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamada para condenar o reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais correspondentes a 5% do valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes, determinando a suspensão da exigibilidade da parcela nos moldes definidos no § 4º do artigo 791-A da CLT.Juros e correção monetária na forma do artigo 883 da CLT, Lei 8177/1991 e Súmulas 200 e 381, ambas do Colendo TST. Descontos fiscais na forma da Súmula 368 e Orientação Jurisprudencial 363 da SDI - I, ambas do Colendo TST, sendo que os juros moratórios não integram a base de cálculo para o imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial 400 da SDI - I do Colendo TST.Honorários sucumbenciais recíprocos, nos termos da fundamentação.Em vista do que se pacificou no âmbito do Excelso STF por meio do r. julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 58, deve a atualização dos créditos seguir os parâmetros segundo o índice IPCA-E apenas no que concerne aos valores apurados no período pré-processual, com a incidência dos juros moratórios. Com relação aos créditos auferidos na fase processual, deve ser aplicada a taxa SELIC para o cálculo da devida atualização monetária, sem, no entanto, a incidência de juros moratórios, sob pena de "bis in idem".Custas em reversão (Súmula 25 do Colendo TST) no valor de R$ 64,20, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 3.210,44, a cargo da reclamada.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária PRESENCIAL de Julgamento de 13/08/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 01/08/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; Revisora Juíza ADRIANA PRADO LIMA; 3ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA.Presente para a oitiva do voto a Dra. Maria Audileila Marques C. Arauco. Ausente o advogado inscrito para a sustentação oral pelo autor, Dr. Luis Fernando Coelho.RICARDO VERTA LUDUVICERelator"O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.RAFFAELLA SANCHEZ GUIDUGLIDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE ROT 1000987-50.2023.5.02.0707

15/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO LUIS VENTURA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO LUIS VENTURA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041600301029000000083718384?instancia=3

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