Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100400-59.2019.5.01.0048 - TST | JusConsulta

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Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

Autor

FLAVIO SOUZA BARBOSA

Reu

TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO POSSIMOZER DIAS

OAB/RJ 105495·CPF·Representa: Autor

MARCELO POSSIMOZER DIAS

OAB/RJ 105495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

09/03/2026, 14:24

Redistribuição (sucessão; sorteio)

06/03/2026, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação avulsa - REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Certifico que para viabilizar o exercício de eventual juízo de retratação, o processo foi redistribuído, por sucessão, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.

05/03/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual

26/02/2026, 15:46

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 16:01

Confirmada

07/11/2025, 20:45

Expedida/certificada

03/11/2025, 10:24

Publicação

03/11/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 14:48

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 11:25

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 13:04

Expedida/certificada

02/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

27/08/2025, 10:18

Todas as movimentações(67)

Conclusão (para julgamento)

09/03/2026, 14:24

Redistribuição (sucessão; sorteio)

06/03/2026, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação avulsa - REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Certifico que para viabilizar o exercício de eventual juízo de retratação, o processo foi redistribuído, por sucessão, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.

05/03/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual

26/02/2026, 15:46

Documentos

•05/03/2026, 00:00

Despacho

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 16:01

Confirmada

07/11/2025, 20:45

Expedida/certificada

03/11/2025, 10:24

Publicação

03/11/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 14:48

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 11:25

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 13:04

Expedida/certificada

02/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

27/08/2025, 10:18

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 09:52

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 18:28

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 10:01

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 09:08

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/06/2025, 00:37

Confirmada

30/05/2025, 21:11

Expedida/certificada

26/05/2025, 11:50

Publicação

26/05/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

23/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Comunicação cancelada em 05/05/2025. Justificativa: Cancelado a pedido do usuario por meio do SPJ.

05/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 15:43

Confirmada

16/02/2024, 20:31

Expedida/certificada

16/02/2024, 14:55

Publicação

16/02/2024, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

15/02/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 17:29

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 14:29

Expedida/certificada

14/06/2023, 07:00

Confirmada

13/06/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 14:24

Petição (Recurso extraordinário)

23/03/2023, 22:25

Confirmada

17/03/2023, 20:35

Publicação

10/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

09/03/2023, 16:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 09:00

Confirmada

03/03/2023, 11:21

Expedida/certificada

15/02/2023, 19:50

Publicação

15/02/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 15:12

Conclusão (para julgamento)

08/11/2022, 19:08

Redistribuição (sucessão; sorteio)

08/11/2022, 18:38

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 15:21

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 19:49

Expedida/certificada

20/09/2022, 07:00

Confirmada

19/09/2022, 19:00

Mudança de Classe Processual

30/08/2022, 10:50

Petição (Embargos de declaração)

25/08/2022, 19:25

Confirmada

19/08/2022, 11:53

Publicação

19/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/08/2022, 17:14

Não-Provimento

17/08/2022, 09:00

Confirmada

25/07/2022, 13:02

Publicação

18/07/2022, 19:00

Expedida/certificada

18/07/2022, 18:06

Remessa (outros motivos)

10/06/2022, 17:19

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 04:14

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 15:40

Distribuição (sorteio)

16/05/2022, 15:26

Remessa (outros motivos)

10/05/2022, 19:06

Remessa (outros motivos)

09/05/2022, 13:02

Recebimento

09/05/2022, 10:32

•05/05/2025, 00:00