Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JANILSON GAYA
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GECEL S/A
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GECEL S/A
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JANILSON GAYA
09/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JANILSON GAYA
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JANILSON GAYA
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- GECEL S/A
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JANILSON GAYA
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GECEL S/A
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JANILSON GAYA
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 11:16
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2025, 00:00
Não-Provimento
30/05/2025, 10:25
Publicacao/Comunicacao
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05/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
30/04/2025, 14:37
Remessa (outros motivos)
28/02/2025, 16:22
Distribuição (sorteio)
28/02/2025, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JANILSON GAYA
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GECEL S/A
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JANILSON GAYA
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JANILSON GAYA
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/03/2023, 13:31
Trânsito em julgado
14/03/2023, 13:31
Publicação
07/02/2023, 07:00
Recurso Extraordinário
06/02/2023, 19:00
Conclusão (para despacho)
05/03/2021, 13:15
Petição (Contra-razões)
17/02/2021, 15:45
Expedida/certificada
01/02/2021, 07:00
Confirmada
29/01/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
10/12/2020, 14:12
Petição (Recurso extraordinário)
27/11/2020, 16:12
Publicação
06/11/2020, 07:00
Provimento
04/11/2020, 10:00
Para julgamento de mérito
22/10/2020, 12:25
Para julgamento de mérito
22/10/2020, 07:00
Publicação
21/10/2020, 19:00
Mudança de Classe Processual
21/10/2020, 14:55
Provimento
21/10/2020, 10:00
Publicação
19/10/2020, 07:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2020, 19:35
Para julgamento de mérito
29/09/2020, 12:35
Para julgamento de mérito
29/09/2020, 07:00
Publicação
28/09/2020, 19:00
Publicação
28/09/2020, 07:00
Retirado
02/09/2020, 09:00
Petição (Petição (outras))
20/08/2020, 17:41
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/08/2020, 19:15
Inclusão em pauta
04/08/2020, 07:00
Publicação
03/08/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
31/03/2020, 17:55
Conclusão (para julgamento)
02/03/2020, 12:41
Remessa (outros motivos)
12/02/2020, 17:44
Remessa (outros motivos)
20/01/2020, 14:07
Recebimento
17/01/2020, 18:42
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/12/2018, 16:03
Baixa Definitiva
12/12/2018, 13:48
Publicação
12/12/2018, 07:00
Publicação
11/12/2018, 07:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2018, 18:05
Remessa (outros motivos)
30/11/2018, 16:23
Conclusão (para julgamento)
12/11/2018, 17:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2018, 13:50
Recebimento
05/10/2018, 11:00
Baixa Definitiva
17/11/2017, 09:35
Publicação
17/11/2017, 07:00
Recurso prejudicado
16/11/2017, 19:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2017, 07:24
Conclusão (para despacho)
08/11/2017, 09:19
Petição (Petição (outras))
19/10/2017, 15:34
Petição (Petição (outras))
16/10/2017, 16:06
Petição (Petição (outras))
29/09/2017, 17:13
Recebimento
30/08/2017, 07:29
Baixa Definitiva
16/12/2013, 08:45
Trânsito em julgado
16/12/2013, 08:45
Publicação
22/11/2013, 07:00
Não-Provimento
13/11/2013, 09:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)