Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
30/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ALCINEA ALVES RODRIGUES
Autor
EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
Reu
INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA
Reu
Advogados / Representantes
MAYARA HAYNNA LIMA SOUSA
OAB/MA 27156·CPF·Representa: Autor
VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS
OAB/MA 22782·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ
OAB/MA 6120·CPF·Representa: Autor
CARLOS DE JESUS BATISTA CASTRO
OAB/PI 14727·CPF·Representa: Autor
MARIA EDUARDA OLIVEIRA LEDA
OAB/MA 25090·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA
12/12/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
10/12/2025, 17:23
Petição
05/11/2025, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 01/12/2025 e encerramento 09/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 16170-84.2024.5.16.0018 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA
12/12/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
10/12/2025, 17:23
Petição
05/11/2025, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 01/12/2025 e encerramento 09/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 16170-84.2024.5.16.0018 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
30/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/10/2025, 15:08
Publicação
29/10/2025, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 15:07
Recebimento
24/10/2025, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25081900301803100000112345302?instancia=3
20/08/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
18/08/2025, 17:26
Mero expediente
15/08/2025, 12:11
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3
05/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
30/04/2025, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA
- ALCINEA ALVES RODRIGUES
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA
- ALCINEA ALVES RODRIGUES
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA
- ALCINEA ALVES RODRIGUES
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA
- ALCINEA ALVES RODRIGUES
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.