Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000495-20.2024.5.05.0008 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

JEAN CHAVES DOS SANTOS

CPF

Autor

DSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EDMILLE SANTOS SILVA

OAB/BA 50509·CPF·Representa: Autor

PRISCILA SANTOS MENEZES

OAB/BA 49947·CPF·Representa: Autor

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO

OAB/MG 140676·CPF·Representa: Autor

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/DF 39473·CPF·Representa: Autor

EDMILLE SANTOS SILVA

OAB/BA 50509·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EDMILLE SANTOS SILVA

OAB/BA 50509·CPF·Representa: Autor

PRISCILA SANTOS MENEZES

OAB/BA 49947·CPF·Representa: Autor

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO

OAB/MG 140676·CPF·Representa: Autor

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/DF 39473·CPF·Representa: Autor

EDMILLE SANTOS SILVA

OAB/BA 50509·CPF·Representa: Réu

PRISCILA SANTOS MENEZES

OAB/BA 49947·CPF·Representa: Réu

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO

OAB/MG 140676·CPF·Representa: Réu

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/DF 39473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CHAVES DOS SANTOS

19/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/12/2025, 20:30

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CHAVES DOS SANTOS

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

17/11/2025, 00:00

Não-Provimento

21/10/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25081900301803100000112345302?instancia=3

20/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/08/2025, 16:45

Mero expediente

13/08/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/04/2025, 11:37

Todas as movimentações(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CHAVES DOS SANTOS

19/12/2025, 00:00

Documentos

•14/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/12/2025, 20:30

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CHAVES DOS SANTOS

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

17/11/2025, 00:00

Não-Provimento

21/10/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25081900301803100000112345302?instancia=3

20/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/08/2025, 16:45

Mero expediente

13/08/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/04/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CHAVES DOS SANTOS

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CHAVES DOS SANTOS

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - DSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/24102500300243300000050781803?instancia=2

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CHAVES DOS SANTOS

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CHAVES DOS SANTOS

04/10/2024, 00:00

Notificação

•26/02/2026, 00:00

•05/02/2026, 00:00

•19/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

Todos os documentos(17)

•14/04/2026, 00:00

•26/02/2026, 00:00

•05/02/2026, 00:00

•19/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00