Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020775-44.2022.5.04.0611 - TST | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

CLAY LUIZ PANOSSO

CPF

Autor

EDUARDO DOS SANTOS SILVA

Autor

RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA

Autor

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE ARAUJO SANDRI

OAB/RS 69474·CPF·Representa: Autor

CELSO FERRAREZE

OAB/RS 16521·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE FREITAS TURELA

OAB/RS 105961·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/RS 121783·Representa: Autor

DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO

OAB/RS 75599·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

DANIEL DE ARAUJO SANDRI

OAB/RS 69474·CPF·Representa: Autor

CELSO FERRAREZE

OAB/RS 16521·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE FREITAS TURELA

OAB/RS 105961·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/RS 121783·Representa: Autor

DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO

OAB/RS 75599·CPF·Representa: Autor

CELSO FERRAREZE

OAB/SP 219041·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP 157840·CPF·Representa: Autor

CELSO FERRAREZE

OAB/SC 20861·CPF·Representa: Autor

CELSO FERRAREZE

OAB/PE 1284·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE ARAUJO SANDRI

OAB/RS 69474·CPF·Representa: Réu

CELSO FERRAREZE

OAB/RS 16521·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DE FREITAS TURELA

OAB/RS 105961·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/RS 121783·Representa: Réu

DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO

OAB/RS 75599·CPF·Representa: Réu

CELSO FERRAREZE

OAB/SP 219041·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP 157840·CPF·Representa: Réu

CELSO FERRAREZE

OAB/SC 20861·CPF·Representa: Réu

CELSO FERRAREZE

OAB/PE 1284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA

08/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2026, 19:07

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 19:07

Publicação

26/03/2026, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA

26/03/2026, 00:00

Não-Provimento

19/03/2026, 18:09

Não-Provimento

19/03/2026, 18:09

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA

08/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2026, 19:07

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 19:07

Publicação

Documentos

•08/05/2026, 00:00

26/03/2026, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA

26/03/2026, 00:00

Não-Provimento

19/03/2026, 18:09

Não-Provimento

19/03/2026, 18:09

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/04/2025, 16:14

Mero expediente

25/04/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3

03/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

31/01/2025, 11:35

Recebimento

16/01/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA - PEPSICO DO BRASIL LTDA

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA - PEPSICO DO BRASIL LTDA

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA - PEPSICO DO BRASIL LTDA

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA - PEPSICO DO BRASIL LTDA

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA

16/08/2024, 00:00

Notificação

•08/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/03/2026, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•23/09/2024, 00:00

•23/09/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

Todos os documentos(16)

•08/05/2026, 00:00

•08/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/03/2026, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•23/09/2024, 00:00

•23/09/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00