Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000851-45.2019.5.02.0464 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

DANILO PROSPER OREB

CPF

Autor

MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES

CPF

Autor

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

ELISABETE VIANA MODENA

OAB/SP 103940·CPF·Representa: Autor

ROSANA DINIZ DE SOUSA FOZ

OAB/SP 53495·CPF·Representa: Autor

OSWALDO SANT ANNA

OAB/SP 10905·CPF·Representa: Autor

ROSEANNY TERESA DE SOUZA

OAB/SP 77993·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALCANTARA LOPES

OAB/SP 296735·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ELISABETE VIANA MODENA

OAB/SP 103940·CPF·Representa: Autor

ROSANA DINIZ DE SOUSA FOZ

OAB/SP 53495·CPF·Representa: Autor

OSWALDO SANT ANNA

OAB/SP 10905·CPF·Representa: Autor

ROSEANNY TERESA DE SOUZA

OAB/SP 77993·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALCANTARA LOPES

OAB/SP 296735·CPF·Representa: Autor

ELISABETE VIANA MODENA

OAB/SP 103940·CPF·Representa: Réu

ROSANA DINIZ DE SOUSA FOZ

OAB/SP 53495·CPF·Representa: Réu

OSWALDO SANT ANNA

OAB/SP 10905·CPF·Representa: Réu

ROSEANNY TERESA DE SOUZA

OAB/SP 77993·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ALCANTARA LOPES

OAB/SP 296735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANILO PROSPER OREB

24/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/10/2025, 11:03

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DANILO PROSPER OREB

26/09/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

24/09/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092000303585600000120369185?instancia=3

22/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

18/09/2025, 11:15

Mero expediente

16/09/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/04/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANILO PROSPER OREB

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

08/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANILO PROSPER OREB

24/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/10/2025, 11:03

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•24/10/2025, 00:00

26/09/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DANILO PROSPER OREB

26/09/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

24/09/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092000303585600000120369185?instancia=3

22/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

18/09/2025, 11:15

Mero expediente

16/09/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/04/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANILO PROSPER OREB

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANILO PROSPER OREB

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DANILO PROSPER OREB

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/05/2024, 00:00

Notificação

•24/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/09/2025, 00:00

•22/09/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•20/05/2024, 00:00

•20/05/2024, 00:00