Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000996-30.2023.5.02.0701 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000996-30.2023.5.02.0701 - TST | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 08:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDVALMA MARIA CAVALCANTE SPINOZA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO SPINOZA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROSILENE NERES DA ROCHA

15/12/2025, 00:00

Não-Provimento

30/11/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/11/2025 e encerramento 27/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000996-30.2023.5.02.0701 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

23/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

22/10/2025, 16:21

Publicação

22/10/2025, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 16:20

Recebimento

15/10/2025, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDVALMA MARIA CAVALCANTE SPINOZA

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO SPINOZA

13/06/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/11/2025 e encerramento 27/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000996-30.2023.5.02.0701 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

23/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDVALMA MARIA CAVALCANTE SPINOZA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO SPINOZA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROSILENE NERES DA ROCHA

Não-Provimento

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDVALMA MARIA CAVALCANTE SPINOZA

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