Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000450-75.2022.5.06.0002 - TST | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

ANA MARIA CAVALCANTE PEREIRA DO NASCIMENTO

Autor

ELIANE REGINA DOS SANTOS

Autor

JANE CLEIDE SILVA DOS SANTOS

Autor

LUANA VALESCA DA SILVEIRA

CPF

Autor

THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA 23739·CPF·Representa: Autor

ADRIANA FRANCA DA SILVA

OAB/PE 45454·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA

OAB/SP 25027·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA 23739·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANA MARIA CAVALCANTE PEREIRA DO NASCIMENTO

Autor

ELIANE REGINA DOS SANTOS

Autor

JANE CLEIDE SILVA DOS SANTOS

Autor

LUANA VALESCA DA SILVEIRA

CPF

Autor

THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA 23739·CPF·Representa: Autor

ADRIANA FRANCA DA SILVA

OAB/PE 45454·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA

OAB/SP 25027·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA 23739·CPF·Representa: Réu

ADRIANA FRANCA DA SILVA

OAB/PE 45454·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA

OAB/SP 25027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUANA VALESCA DA SILVEIRA

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AVON COSMETICOS LTDA.

08/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2026, 19:04

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NATURA COSMETICOS S/A

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUANA VALESCA DA SILVEIRA

24/03/2026, 00:00

Não-Provimento

17/03/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/04/2025, 18:40

Mero expediente

18/04/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

19/02/2025, 12:30

Distribuição (sorteio)

19/02/2025, 12:30

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUANA VALESCA DA SILVEIRA

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AVON COSMETICOS LTDA.

08/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2026, 19:04

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•08/05/2026, 00:00

24/03/2026, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NATURA COSMETICOS S/A

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUANA VALESCA DA SILVEIRA

24/03/2026, 00:00

Não-Provimento

17/03/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/04/2025, 18:40

Mero expediente

18/04/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

19/02/2025, 12:30

Distribuição (sorteio)

19/02/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - AVON COSMETICOS LTDA.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUANA VALESCA DA SILVEIRA

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AVON COSMETICOS LTDA. - LUANA VALESCA DA SILVEIRA

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AVON COSMETICOS LTDA.

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUANA VALESCA DA SILVEIRA

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/24071900305150100000037687137?instancia=2

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/04/2024, 00:00

Notificação

•08/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/03/2026, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•23/12/2024, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•22/07/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•06/06/2024, 00:00

Todos os documentos(20)

•08/05/2026, 00:00

•08/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/03/2026, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•23/12/2024, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•22/07/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•06/06/2024, 00:00

•06/06/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00

•30/04/2024, 00:00

•30/04/2024, 00:00