Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
30/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
FERNANDO LUIS LIMA DA SILVA
Autor
LAZARO ROBERTO DA SILVA
Autor
RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ SERGIO SALVIANO DE ABREU
OAB/GO 36516·Representa: Autor
FELIPE DE SOUZA BATISTA
OAB/GO 46332·CPF·Representa: Autor
GABRIELA MIRANDA DE SOUSA
OAB/SP 473487·CPF·Representa: Autor
JENNIFER BARBARA SILVA MOREIRA DOS SANTOS
OAB/GO 45901·CPF·Representa: Autor
POLIANE SILVA ALVES
OAB/GO 64390·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO LUIS LIMA DA SILVA
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE
14/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
13/03/2026, 13:04
Remessa (outros motivos)
13/03/2026, 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 06:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 06:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE
18/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO LUIS LIMA DA SILVA
18/02/2026, 00:00
Não-Provimento
10/02/2026, 21:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/02/2026 e encerramento 09/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 11533-29.2023.5.18.0161 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE
18/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO LUIS LIMA DA SILVA
18/02/2026, 00:00
Não-Provimento
10/02/2026, 21:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/02/2026 e encerramento 09/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 11533-29.2023.5.18.0161 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
21/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
20/01/2026, 13:22
Publicação
20/01/2026, 13:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026, 13:19
Recebimento
18/12/2025, 10:32
Petição
04/11/2025, 21:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 03:17
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25102100304575400000127483205?instancia=3
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE
22/10/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
20/10/2025, 19:23
Petição
08/10/2025, 20:25
Petição
01/10/2025, 10:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 04:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO LUIS LIMA DA SILVA
29/09/2025, 00:00
Não-Provimento
23/09/2025, 12:33
Petição
17/07/2025, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3
05/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
30/04/2025, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE
- FERNANDO LUIS LIMA DA SILVA
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE
- FERNANDO LUIS LIMA DA SILVA
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO LUIS LIMA DA SILVA
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/24102600300065000000027921816?instancia=2
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO LUIS LIMA DA SILVA
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE
23/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO LUIS LIMA DA SILVA
23/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: FERNANDO LUIS LIMA DA SILVA
RÉU: RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a4549a proferido nos autos..DESPACHOCom razão a parte reclamada em sua manifestação de ID.0e7e13d.Na oportunidade, fica o Sr. Perito intimado para responder aos quesitos apresentados pela parte reclamada no ID.0e7e13d e apresentação de Laudo Pericial complementar, no prazo de 10 dias.Apresentado o Laudo Complementar a Secretaria deverá intimar as partes para eventuais manifestações, no prazo comum de 15 dias.Publique-se. CALDAS NOVAS/GO, 06 de agosto de 2024. MARCELLA DIAS ARAUJO FREITAS Juíza do Trabalho Substituta
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATOrd 0011533-29.2023.5.18.0161
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: FERNANDO LUIS LIMA DA SILVA
RÉU: RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a4549a proferido nos autos..DESPACHOCom razão a parte reclamada em sua manifestação de ID.0e7e13d.Na oportunidade, fica o Sr. Perito intimado para responder aos quesitos apresentados pela parte reclamada no ID.0e7e13d e apresentação de Laudo Pericial complementar, no prazo de 10 dias.Apresentado o Laudo Complementar a Secretaria deverá intimar as partes para eventuais manifestações, no prazo comum de 15 dias.Publique-se. CALDAS NOVAS/GO, 06 de agosto de 2024. MARCELLA DIAS ARAUJO FREITAS Juíza do Trabalho Substituta
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATOrd 0011533-29.2023.5.18.0161
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.