Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000367-77.2022.5.13.0030 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRT13 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa 2° Grau · TRT13 · Agravo de Petição · Gabinete da Vice Presidência 3° Grau · TRT13 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda 3° Grau · TRT13 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Katia Magalhaes Arruda

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Autor

DIOCLECIO DA COSTA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE

OAB/PB 11932·CPF·Representa: Autor

ROSSANA KARLA MARINHO ALVES

OAB/PB 15720·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALVES DE SOUSA

OAB/PB 12043·CPF·Representa: Autor

JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE

OAB/PB 11932·CPF·Representa: Réu

ROSSANA KARLA MARINHO ALVES

OAB/PB 15720·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE

OAB/PB 11932·CPF·Representa: Autor

ROSSANA KARLA MARINHO ALVES

OAB/PB 15720·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALVES DE SOUSA

OAB/PB 12043·CPF·Representa: Autor

JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE

OAB/PB 11932·CPF·Representa: Réu

ROSSANA KARLA MARINHO ALVES

OAB/PB 15720·CPF·Representa: Réu

DANIEL ALVES DE SOUSA

OAB/PB 12043·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052200304044400000180026176?instancia=3

27/05/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência)

21/05/2026, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DIOCLECIO DA COSTA SOUZA

07/04/2026, 00:00

Petição

06/03/2026, 18:31

Publicação

23/02/2026, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DIOCLECIO DA COSTA SOUZA

23/02/2026, 00:00

Não-Provimento

10/02/2026, 16:53

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

30/04/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030100302321500000072111958?instancia=3

10/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 11:01

Redistribuição (sorteio)

28/02/2025, 11:01

Todas as movimentações(45)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052200304044400000180026176?instancia=3

27/05/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência)

21/05/2026, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DIOCLECIO DA COSTA SOUZA

07/04/2026, 00:00

Documentos

•27/05/2026, 00:00

Petição

06/03/2026, 18:31

Publicação

23/02/2026, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DIOCLECIO DA COSTA SOUZA

23/02/2026, 00:00

Não-Provimento

10/02/2026, 16:53

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

30/04/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030100302321500000072111958?instancia=3

10/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 11:01

Redistribuição (sorteio)

28/02/2025, 11:01

Distribuição (sorteio)

28/02/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - DIOCLECIO DA COSTA SOUZA

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DIOCLECIO DA COSTA SOUZA

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/24102200300302900000013123138?instancia=2

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/24102200300302900000013123138?instancia=2

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DIOCLECIO DA COSTA SOUZA

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIOCLECIO DA COSTA SOUZA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12ad1e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOIsto posto, com fulcro nos fundamentos supra transcritos, CONHEÇO e REJEITO, e julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. Notifiquem-se. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000367-77.2022.5.13.0030

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2023, 12:36

Trânsito em julgado

17/11/2023, 12:36

Publicação

19/10/2023, 07:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:39

Publicação

22/09/2023, 07:00

Não-Provimento

20/09/2023, 09:00

Publicação

18/08/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 17:04

Conclusão (para julgamento)

05/06/2023, 23:45

Expedida/certificada

16/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

15/05/2023, 19:00

Mudança de Classe Processual

12/05/2023, 08:25

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/05/2023, 15:30

Publicação

13/04/2023, 07:00

Negação de Seguimento

12/04/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 15:25

Conclusão (para julgamento)

09/03/2023, 15:39

Distribuição (sorteio)

09/03/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

25/02/2023, 08:26

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 08:15

Recebimento

23/02/2023, 09:40

Notificação

•07/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/02/2026, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00