Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000954-79.2023.5.09.0029 - TST | JusConsulta

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ReflexosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

CLOVIS RODRIGUES BORGES

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO MICCIONE

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIO EDUARDO PETRUY SANCHES

OAB/PR 50551·CPF·Representa: Autor

TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO MICCIONE

OAB/RJ 176711·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LINNE NETO

OAB/PR 32509·CPF·Representa: Autor

SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO

OAB/PR 18933·CPF·Representa: Autor

FABIANO NEGRISOLI

OAB/PR 33358·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CLOVIS RODRIGUES BORGES

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO MICCIONE

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Autor

CLOVIS RODRIGUES BORGES

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Reu

Advogados / Representantes(20)

FLAVIO EDUARDO PETRUY SANCHES

OAB/PR 50551·CPF·Representa: Autor

TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO MICCIONE

OAB/RJ 176711·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LINNE NETO

OAB/PR 32509·CPF·Representa: Autor

SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO

OAB/PR 18933·CPF·Representa: Autor

FABIANO NEGRISOLI

OAB/PR 33358·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HERLEIN MURI

OAB/PR 30800·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

OAB/DF 12200·CPF·Representa: Autor

SANDRA CALABRESE SIMAO

OAB/PR 13271·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CUSINATO HERMANN

OAB/PR 83819·CPF·Representa: Autor

FLAVIO EDUARDO PETRUY SANCHES

OAB/PR 50551·CPF·Representa: Réu

TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO MICCIONE

OAB/RJ 176711·CPF·Representa: Réu

RODRIGO LINNE NETO

OAB/PR 32509·CPF·Representa: Réu

SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO

OAB/PR 18933·CPF·Representa: Réu

FABIANO NEGRISOLI

OAB/PR 33358·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HERLEIN MURI

OAB/PR 30800·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

OAB/DF 12200·CPF·Representa: Réu

SANDRA CALABRESE SIMAO

OAB/PR 13271·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE CUSINATO HERMANN

OAB/PR 83819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

16/05/2026, 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO MICCIONE

15/05/2026, 00:00

Mero expediente

14/05/2026, 16:06

Petição

21/01/2026, 15:37

Petição

17/09/2025, 18:17

Petição

18/08/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/04/2025, 16:14

Mero expediente

25/04/2025, 10:01

Petição

05/02/2025, 15:29

Petição

05/02/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3

03/02/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

31/01/2025, 11:59

Distribuição (sorteio)

31/01/2025, 11:59

Todas as movimentações(51)

Publicação

16/05/2026, 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO MICCIONE

15/05/2026, 00:00

Mero expediente

14/05/2026, 16:06

Petição

Documentos

•15/05/2026, 00:00

21/01/2026, 15:37

Petição

17/09/2025, 18:17

Petição

18/08/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/04/2025, 16:14

Mero expediente

25/04/2025, 10:01

Petição

05/02/2025, 15:29

Petição

05/02/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3

03/02/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

31/01/2025, 11:59

Distribuição (sorteio)

31/01/2025, 11:59

Recebimento

22/01/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CLOVIS RODRIGUES BORGES - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CLOVIS RODRIGUES BORGES - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CLOVIS RODRIGUES BORGES - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CLOVIS RODRIGUES BORGES - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS RODRIGUES BORGES

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS RODRIGUES BORGES

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação .A sala virtual deverá ser acessada por meio do link e demais dados que serão certificados nos autos até a véspera. Visando ao bom andamento da audiência virtual, solicita-se que sejam informados nos autos os telefones para contato das partes e procuradores.Conciliar também é realizar justiç[email protected](41) 3310-7434 CURITIBA/PR, 28 de maio de 2024.DADIANE CIRENE VIEIRAAssessor Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação .A sala virtual deverá ser acessada por meio do link e demais dados que serão certificados nos autos até a véspera. Visando ao bom andamento da audiência virtual, solicita-se que sejam informados nos autos os telefones para contato das partes e procuradores.Conciliar também é realizar justiç[email protected](41) 3310-7434 CURITIBA/PR, 28 de maio de 2024.DADIANE CIRENE VIEIRAAssessor Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação .A sala virtual deverá ser acessada por meio do link e demais dados que serão certificados nos autos até a véspera. Visando ao bom andamento da audiência virtual, solicita-se que sejam informados nos autos os telefones para contato das partes e procuradores.Conciliar também é realizar justiç[email protected](41) 3310-7434 CURITIBA/PR, 28 de maio de 2024.DADIANE CIRENE VIEIRAAssessor Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação .A sala virtual deverá ser acessada por meio do link e demais dados que serão certificados nos autos até a véspera. Visando ao bom andamento da audiência virtual, solicita-se que sejam informados nos autos os telefones para contato das partes e procuradores.Conciliar também é realizar justiç[email protected](41) 3310-7434 CURITIBA/PR, 28 de maio de 2024.DADIANE CIRENE VIEIRAAssessor Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação .A sala virtual deverá ser acessada por meio do link e demais dados que serão certificados nos autos até a véspera. Visando ao bom andamento da audiência virtual, solicita-se que sejam informados nos autos os telefones para contato das partes e procuradores.Conciliar também é realizar justiç[email protected](41) 3310-7434 CURITIBA/PR, 28 de maio de 2024.DADIANE CIRENE VIEIRAAssessor Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação .A sala virtual deverá ser acessada por meio do link e demais dados que serão certificados nos autos até a véspera. Visando ao bom andamento da audiência virtual, solicita-se que sejam informados nos autos os telefones para contato das partes e procuradores.Conciliar também é realizar justiç[email protected](41) 3310-7434 CURITIBA/PR, 28 de maio de 2024.DADIANE CIRENE VIEIRAAssessor Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

Distribuição

•05/05/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

Todos os documentos(38)

•15/05/2026, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•26/06/2024, 00:00

•26/06/2024, 00:00

•29/05/2024, 00:00

•29/05/2024, 00:00

•29/05/2024, 00:00

•29/05/2024, 00:00

•29/05/2024, 00:00

•29/05/2024, 00:00