Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/11/2025 e encerramento 02/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 101264-21.2021.5.01.0471 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
24/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/10/2025, 15:27
Publicação
23/10/2025, 15:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 15:16
Recebimento
15/10/2025, 11:21
Petição
23/09/2025, 18:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 04:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS
11/09/2025, 00:00
Petição
27/08/2025, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 04:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25062600302965200000100034746?instancia=3
27/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
25/06/2025, 09:58
Mero expediente
13/06/2025, 19:34
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3
05/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
30/04/2025, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS