Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000713-18.2024.5.17.0007 - TST | JusConsulta

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Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

CNPJ

Autor

RAFAEL FELIPE DA SILVA

Autor

99 TECNOLOGIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO

OAB/ES 9370·CPF·Representa: Autor

DR. FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP 138476·CPF·Representa: Autor

EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO

OAB/ES 9370·CPF·Representa: Réu

DR. FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO

OAB/ES 9370·CPF·Representa: Autor

DR. FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP 138476·CPF·Representa: Autor

EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO

OAB/ES 9370·CPF·Representa: Réu

DR. FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP 138476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

02/06/2025, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FELIPE DA SILVA

29/05/2025, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/05/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/04/2025, 18:51

Mero expediente

15/04/2025, 16:45

Petição

01/04/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030800300721600000072953071?instancia=3

13/03/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/03/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FELIPE DA SILVA

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP

10/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(24)

Petição

02/06/2025, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FELIPE DA SILVA

29/05/2025, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Documentos

•29/05/2025, 00:00

27/05/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/04/2025, 18:51

Mero expediente

15/04/2025, 16:45

Petição

01/04/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030800300721600000072953071?instancia=3

13/03/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/03/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FELIPE DA SILVA

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FELIPE DA SILVA

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/24081600300209800000021412151?instancia=2

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FELIPE DA SILVA

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/05/2024, 00:00

Despacho

•29/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00

Todos os documentos(17)

•29/05/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00

•17/05/2024, 00:00