Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021636-27.2017.5.04.0022 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021636-27.2017.5.04.0022 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MARIA CRISTINA LUMMERTZ PINHO - RENI ROXO PINHO

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOEL DA SILVA LEMOS

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOEL DA SILVA LEMOS

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MARIA CRISTINA LUMMERTZ PINHO - RENI ROXO PINHO

26/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/02/2026, 09:01

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 09:01

Trânsito em julgado

26/02/2026, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA LUMMERTZ PINHO

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOEL DA SILVA LEMOS

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RENI ROXO PINHO

18/12/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

16/12/2025, 14:58

Inclusão em pauta

11/11/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/12/2025 e encerramento 15/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 21636-27.2017.5.04.0022 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

11/11/2025, 00:00

Publicação

10/11/2025, 16:32

Documentos

Notificação

•05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/12/2025 e encerramento 15/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 21636-27.2017.5.04.0022 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

11/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MARIA CRISTINA LUMMERTZ PINHO - RENI ROXO PINHO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOEL DA SILVA LEMOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOEL DA SILVA LEMOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MARIA CRISTINA LUMMERTZ PINHO - RENI ROXO PINHO

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA LUMMERTZ PINHO

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOEL DA SILVA LEMOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RENI ROXO PINHO

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

Inclusão em pauta

Publicação

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