Publicacao/Comunicacao
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28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- AILTON BITENCOURT DE PAULA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- AILTON BITENCOURT DE PAULA
25/09/2025, 00:00
Não-Provimento
17/09/2025, 19:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 17/9/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 1143-29.2022.5.17.0010 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
08/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/08/2025, 14:05
Publicação
07/08/2025, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - E D I T A L De ordem do Exmo. Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Presidente da 5ª Turma desta Corte, informo o CANCELAMENTO da 12ª Sessão Extraordinária, designada para o dia 20 de agosto de 2025, às 9h. Os processos constantes da pauta serão reincluídos em pauta futura, com a respectiva publicação e intimação das partes. Por meio deste Edital, e considerando o que dispõe o art. 2º do Ato GMDAR Nº 002, de 16 de outubro de 2024, ficam as partes intimadas para todos os efeitos legais. Publique-se. Brasília, 26 de junho de 2025. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da Quinta Turma do TST Processo Ag-AIRR - 1143-29.2022.5.17.0010 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- AILTON BITENCOURT DE PAULA
25/09/2025, 00:00
Não-Provimento
17/09/2025, 19:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 17/9/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 1143-29.2022.5.17.0010 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
08/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/08/2025, 14:05
Publicação
07/08/2025, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - E D I T A L De ordem do Exmo. Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Presidente da 5ª Turma desta Corte, informo o CANCELAMENTO da 12ª Sessão Extraordinária, designada para o dia 20 de agosto de 2025, às 9h. Os processos constantes da pauta serão reincluídos em pauta futura, com a respectiva publicação e intimação das partes. Por meio deste Edital, e considerando o que dispõe o art. 2º do Ato GMDAR Nº 002, de 16 de outubro de 2024, ficam as partes intimadas para todos os efeitos legais. Publique-se. Brasília, 26 de junho de 2025. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da Quinta Turma do TST Processo Ag-AIRR - 1143-29.2022.5.17.0010 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
27/06/2025, 00:00
Publicação
26/06/2025, 16:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Segunda Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 20/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 1143-29.2022.5.17.0010 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
06/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
05/06/2025, 12:42
Publicação
05/06/2025, 12:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 12:41
Recebimento
28/05/2025, 08:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OSCAR FRAGOSO NETO 58989110734
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- AILTON BITENCOURT DE PAULA
04/04/2025, 00:00
Não-Provimento
31/03/2025, 16:31
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OSCAR FRAGOSO NETO 58989110734
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- AILTON BITENCOURT DE PAULA
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OSCAR FRAGOSO NETO 58989110734
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- AILTON BITENCOURT DE PAULA
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: AILTON BITENCOURT DE PAULA
RECORRIDO: OSCAR FRAGOSO NETO 58989110734 INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: OSCAR FRAGOSO NETO 58989110734[1ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 02 de agosto de 2024.MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ALZENIR BOLLESI DE PLA LOEFFLER ROT 0001143-29.2022.5.17.0010
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: AILTON BITENCOURT DE PAULA
RECORRIDO: OSCAR FRAGOSO NETO 58989110734 INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: AILTON BITENCOURT DE PAULA[1ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 02 de agosto de 2024.MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRADiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ALZENIR BOLLESI DE PLA LOEFFLER ROT 0001143-29.2022.5.17.0010
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://homologacao-pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/24073012501738100000021228102?instancia=2
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.