Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000038-68.2024.5.05.0531 - TST | JusConsulta

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Seguro DesempregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TEIXEIRA DE FREITAS TECIDOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAMON GUSTAVO DE SENA LACERDA

OAB/GO 50345·CPF·Representa: Autor

VIRGINIA PASSOS RAMOS

OAB/BA 47246·CPF·Representa: Autor

PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA

OAB/BA 10743·CPF·Representa: Autor

RAMON GUSTAVO DE SENA LACERDA

OAB/GO 50345·CPF·Representa: Réu

VIRGINIA PASSOS RAMOS

OAB/BA 47246·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAMON GUSTAVO DE SENA LACERDA

OAB/GO 50345·CPF·Representa: Autor

VIRGINIA PASSOS RAMOS

OAB/BA 47246·CPF·Representa: Autor

PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA

OAB/BA 10743·CPF·Representa: Autor

RAMON GUSTAVO DE SENA LACERDA

OAB/GO 50345·CPF·Representa: Réu

VIRGINIA PASSOS RAMOS

OAB/BA 47246·CPF·Representa: Réu

PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA

OAB/BA 10743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - TEIXEIRA DE FREITAS TECIDOS LTDA

06/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2026, 13:31

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TEIXEIRA DE FREITAS TECIDOS LTDA

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA

27/03/2026, 00:00

Não-Provimento

25/03/2026, 15:28

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091200310285200000118398473?instancia=3

15/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/09/2025, 13:32

Mero expediente

10/09/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/04/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TEIXEIRA DE FREITAS TECIDOS LTDA

24/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - TEIXEIRA DE FREITAS TECIDOS LTDA

06/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2026, 13:31

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•06/05/2026, 00:00

27/03/2026, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TEIXEIRA DE FREITAS TECIDOS LTDA

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA

27/03/2026, 00:00

Não-Provimento

25/03/2026, 15:28

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091200310285200000118398473?instancia=3

15/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/09/2025, 13:32

Mero expediente

10/09/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/04/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TEIXEIRA DE FREITAS TECIDOS LTDA

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TEIXEIRA DE FREITAS TECIDOS LTDA

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/24080700300230000000048133821?instancia=2

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000038-68.2024.5.05.0531 RECLAMANTE: RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: TEIXEIRA DE FREITAS TECIDOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df81d90 proferida nos autos. Admito o recurso ordinário da reclamada, porque adequado, firmado por mandatário com poderes nos autos, tempestivo e preparado.Processe-se, com a abertura de prazo para contrarrazões.Contado, encaminhem-se os autos ao TRT5.Intimem-se. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 05 de agosto de 2024. ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

05/07/2024, 00:00

Notificação

•06/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/03/2026, 00:00

•15/09/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00

•05/07/2024, 00:00