Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0016494-26.2023.5.16.0013 - TST | JusConsulta

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Honorários PericiaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

EDINHO SANTOS SILVA

Autor

LUIZ CARLOS BREIM

CPF

Autor

RULE ANDERSON DE LIMA CARVALHO

CPF

Autor

PELICANO CONSTRUCOES S.A.

Reu

VALE S.A.

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA

OAB/ES 6462·CPF·Representa: Autor

NILTON DA SILVA CORREIA

OAB/DF 1291·CPF·Representa: Autor

ALVINO PADUA MERIZIO

OAB/ES 7834·CPF·Representa: Autor

KARINE DE JESUS ALVES DOS SANTOS

OAB/MA 24486·CPF·Representa: Autor

MIQUEIAS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MA 23372·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA

OAB/ES 6462·CPF·Representa: Autor

NILTON DA SILVA CORREIA

OAB/DF 1291·CPF·Representa: Autor

ALVINO PADUA MERIZIO

OAB/ES 7834·CPF·Representa: Autor

KARINE DE JESUS ALVES DOS SANTOS

OAB/MA 24486·CPF·Representa: Autor

MIQUEIAS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MA 23372·CPF·Representa: Autor

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

OAB/SP 170930·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BALDAN NETO

OAB/SP 334541·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

OAB/MA 11736·CPF·Representa: Autor

DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA

OAB/ES 6462·CPF·Representa: Réu

NILTON DA SILVA CORREIA

OAB/DF 1291·CPF·Representa: Réu

ALVINO PADUA MERIZIO

OAB/ES 7834·CPF·Representa: Réu

KARINE DE JESUS ALVES DOS SANTOS

OAB/MA 24486·CPF·Representa: Réu

MIQUEIAS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MA 23372·CPF·Representa: Réu

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

OAB/SP 170930·CPF·Representa: Réu

FERNANDO BALDAN NETO

OAB/SP 334541·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

OAB/MA 11736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EDINHO SANTOS SILVA

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - PELICANO CONSTRUCOES S.A.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PELICANO CONSTRUCOES S.A.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDINHO SANTOS SILVA

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - PELICANO CONSTRUCOES S.A.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDINHO SANTOS SILVA

09/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/11/2025, 07:32

Remessa (outros motivos)

06/11/2025, 07:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PELICANO CONSTRUCOES S.A.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDINHO SANTOS SILVA

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

13/10/2025, 00:00

Não-Provimento

09/10/2025, 20:05

Petição

08/05/2025, 09:56

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EDINHO SANTOS SILVA

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - PELICANO CONSTRUCOES S.A.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PELICANO CONSTRUCOES S.A.

10/12/2025, 00:00

Documentos

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDINHO SANTOS SILVA

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - PELICANO CONSTRUCOES S.A.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDINHO SANTOS SILVA

09/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/11/2025, 07:32

Remessa (outros motivos)

06/11/2025, 07:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PELICANO CONSTRUCOES S.A.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDINHO SANTOS SILVA

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

13/10/2025, 00:00

Não-Provimento

09/10/2025, 20:05

Petição

08/05/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/04/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDINHO SANTOS SILVA

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - PELICANO CONSTRUCOES S.A.

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - PELICANO CONSTRUCOES S.A.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDINHO SANTOS SILVA

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PELICANO CONSTRUCOES S.A.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDINHO SANTOS SILVA

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDINHO SANTOS SILVA

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PELICANO CONSTRUCOES S.A.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/06/2024, 00:00

Notificação

•29/05/2026, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•09/12/2025, 00:00

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/10/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

Todos os documentos(24)

•29/05/2026, 00:00

•29/05/2026, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•09/12/2025, 00:00

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/10/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00

•17/06/2024, 00:00

•17/06/2024, 00:00