Equipamento de Proteção Individual - EPIAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
10/10/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CNPJ
Autor
PAULO RICARDO BENATTI FILHO
CPF
Autor
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Reu
GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Reu
S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
Reu
Advogados / Representantes
DECIO SEBASTIAO DAIDONE JUNIOR
OAB/SP 166211·CPF·Representa: Autor
SANDRA REGINA SOLLA
OAB/SP 154631·CPF·Representa: Autor
MIGUEL TAVARES FILHO
OAB/SP 179421·CPF·Representa: Autor
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
OAB/DF 29340·CPF·Representa: Autor
RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES
OAB/SP 248790·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Petição
25/05/2026, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2026 e encerramento 13/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 2206-93.2010.5.02.0312 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
22/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2026, 12:50
Publicação
21/05/2026, 12:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026, 12:48
Recebimento
18/05/2026, 13:58
Petição
18/12/2025, 10:36
Petição
18/12/2025, 10:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 03:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- UNITED AIRLINES, INC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2026 e encerramento 13/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 2206-93.2010.5.02.0312 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
22/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2026, 12:50
Publicação
21/05/2026, 12:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026, 12:48
Recebimento
18/05/2026, 13:58
Petição
18/12/2025, 10:36
Petição
18/12/2025, 10:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 03:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- UNITED AIRLINES, INC.
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLO DO BRASIL S/A
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO RICARDO BENATTI FILHO
23/09/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
04/09/2025, 15:50
Redistribuição (incompetência)
04/08/2025, 16:07
Publicacao/Comunicacao
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05/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 19:07
Distribuição (sorteio)
30/04/2025, 19:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO RICARDO BENATTI FILHO
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VARIG LOGISTICA S.A. FALIDA
- SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA
- UNITED AIRLINES, INC.
- S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
- VOLO DO BRASIL S/A
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VARIG LOGISTICA S.A. FALIDA
- SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA
- UNITED AIRLINES, INC.
- S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
- VOLO DO BRASIL S/A
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO RICARDO BENATTI FILHO