Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000540-46.2023.5.02.0001 - TST | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO MARQUES

Autor

BN ENGENHARIA S.A.

Reu

BUENO NETTO GESTAO IMOBILIARIA LTDA.

Reu

JM CONCRETA EMPREITEIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

IGOR FEITOSA DA ROCHA SANTOS

OAB/SP 354856·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO DE SOUZA PINHEIRO

OAB/SP 359775·CPF·Representa: Autor

MARLEIDE TAVARES VIANA

OAB/SP 319338·CPF·Representa: Autor

DANILO COUTINHO OLIVEIRA

OAB/SP 346657·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MARCIO LOBO BEIG

OAB/SP 290206·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

IGOR FEITOSA DA ROCHA SANTOS

OAB/SP 354856·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO DE SOUZA PINHEIRO

OAB/SP 359775·CPF·Representa: Autor

MARLEIDE TAVARES VIANA

OAB/SP 319338·CPF·Representa: Autor

DANILO COUTINHO OLIVEIRA

OAB/SP 346657·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MARCIO LOBO BEIG

OAB/SP 290206·CPF·Representa: Autor

IGOR FEITOSA DA ROCHA SANTOS

OAB/SP 354856·CPF·Representa: Réu

ADALBERTO DE SOUZA PINHEIRO

OAB/SP 359775·CPF·Representa: Réu

MARLEIDE TAVARES VIANA

OAB/SP 319338·CPF·Representa: Réu

DANILO COUTINHO OLIVEIRA

OAB/SP 346657·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MARCIO LOBO BEIG

OAB/SP 290206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2026, 16:10

Remessa (outros motivos)

29/05/2026, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JM CONCRETA EMPREITEIRA LTDA

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO MARQUES

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BUENO NETTO GESTAO IMOBILIARIA LTDA.

06/05/2026, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

04/05/2026, 14:28

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26043000300319000000174892415?instancia=3

04/05/2026, 00:00

Distribuição

29/04/2026, 17:52

Recebimento

12/03/2026, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BUENO NETTO GESTAO IMOBILIARIA LTDA.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO MARQUES

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COLLECTION CONSTRUCOES EIRELI - ME

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO MARQUES

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BUENO NETTO GESTAO IMOBILIARIA LTDA.

04/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

29/05/2026, 16:10

Remessa (outros motivos)

29/05/2026, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JM CONCRETA EMPREITEIRA LTDA

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO MARQUES

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/05/2026, 00:00

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BUENO NETTO GESTAO IMOBILIARIA LTDA.

06/05/2026, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

04/05/2026, 14:28

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26043000300319000000174892415?instancia=3

04/05/2026, 00:00

Distribuição

29/04/2026, 17:52

Recebimento

12/03/2026, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BUENO NETTO GESTAO IMOBILIARIA LTDA.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO MARQUES

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COLLECTION CONSTRUCOES EIRELI - ME

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO MARQUES

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BUENO NETTO GESTAO IMOBILIARIA LTDA.

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO MARQUES

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BUENO NETTO GESTAO IMOBILIARIA LTDA.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25091700301630900000276844195?instancia=2

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO MARQUES

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BUENO NETTO GESTAO IMOBILIARIA LTDA.

17/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2025, 15:03

Remessa

12/09/2025, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JM CONCRETA EMPREITEIRA LTDA

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO MARQUES

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BUENO NETTO GESTAO IMOBILIARIA LTDA.

20/08/2025, 00:00

Provimento

18/08/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25081300301977600000111432391?instancia=3

14/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/08/2025, 16:47

Mero expediente

05/08/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/04/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COLLECTION CONSTRUCOES EIRELI - ME

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BUENO NETTO GESTAO IMOBILIARIA LTDA.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO MARQUES

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO MARQUES

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO MARQUES

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BUENO NETTO GESTAO IMOBILIARIA LTDA.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO MARQUES

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BUENO NETTO GESTAO IMOBILIARIA LTDA.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24100300300206900000244929509?instancia=2

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - JM CONCRETA EMPREITEIRA LTDA

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO MARQUES

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BUENO NETTO GESTAO IMOBILIARIA LTDA.

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao despacho Intimado(s) / Citado(s) - JM CONCRETA EMPREITEIRA LTDA

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BUENO NETTO GESTAO IMOBILIARIA LTDA.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO MARQUES

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BUENO NETTO GESTAO IMOBILIARIA LTDA.

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JM CONCRETA EMPREITEIRA LTDA

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO MARQUES

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/04/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/05/2026, 00:00

•04/05/2026, 00:00

•26/02/2026, 00:00

•26/02/2026, 00:00

•05/02/2026, 00:00

•04/02/2026, 00:00

•04/02/2026, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•18/09/2025, 00:00

•17/09/2025, 00:00

•17/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/08/2025, 00:00

Todos os documentos(47)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/05/2026, 00:00

•04/05/2026, 00:00

•26/02/2026, 00:00

•26/02/2026, 00:00

•05/02/2026, 00:00

•04/02/2026, 00:00

•04/02/2026, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•18/09/2025, 00:00

•17/09/2025, 00:00

•17/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/08/2025, 00:00

•14/08/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•18/09/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00

•15/05/2024, 00:00

•15/05/2024, 00:00

•29/04/2024, 00:00

•29/04/2024, 00:00