Recurso Ordinário Trabalhista 0114406-79.2023.5.01.0000 - TST | JusConsulta

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Movimentações

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05/05/2025, 00:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/04/2025, 16:53

Recebimento

29/04/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLARA LUCIA DE MIRANDA LIMA WERNECK

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JURANDIR SILVA UMBELINO

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CLARA LUCIA DE MIRANDA LIMA WERNECK

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE - CONRADO CUNHA SIQUEIRA - JACYARA COSTA GUIMARAES DE ALBUQUERQUE - ESDRAS REIS - JAIRO DA FONSECA - JURANDIR SILVA UMBELINO - LUCIANO COSTA GUIMARAES DE ALBUQUERQUE - CLARA LUCIA DE MIRANDA LIMA WERNECK - EDISON AUGUSTO CASTRO MACEDO - LUIZ AUGUSTO SEIXAS THOME

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0114406-79.2023.5.01.0000 SEDI-1AUTOR: CLARA LUCIA DE MIRANDA LIMA WERNECK, CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE, JACYARA COSTA GUIMARAES DE ALBUQUERQUE, LUCIANO COSTA GUIMARAES DE ALBUQUERQUE, CONRADO CUNHA SIQUEIRA, EDISON AUGUSTO CASTRO MACEDO, ESDRAS REIS, JAIRO DA FONSECA, JURANDIR SILVA UMBELINO, LUIZ AUGUSTO SEIXAS THOMERÉU: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) DESTINATÁRIO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)Tomar ciência do v. acórdão ID 1957812, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTAAÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO RESCINDENDO PROLATADO EM AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO POR PRECLUSA A IMPUGNAÇÃO DOS AUTORES. DESCABIMENTO DA RESCISÃO.1) Restando o corte rescisório voltado em face de v. acórdão que não conheceu do agravo de petição dos autores, por preclusa a oportunidade para atacar os fundamentos da decisão então passível de impugnação por meio daquele apelo, na medida em que então preferiram interpor reclamação correicional, resulta descabido o manejo da ação rescisória.2) Ação rescisória julgada improcedente.DISPOSITIVOA C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI-1 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer da AÇÃO RESCISÓRIA ajuizada por CLARA LÚCIA DE MIRANDA LIMA WERNECK, CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE, JACYARA COSTA GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE, LUCIANO COSTA GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE, CONRADO CUNHA SIQUEIRA, EDISON AUGUSTO CASTRO MACEDO, ESDRAS REIS, JAIRO DA FONSECA, JURANDIR SILVA UMBELINO e LUIZ AUGUSTO SEIXAS THOMÉ, rejeitar a prejudicial de mérito de decadência e a preliminar de inépcia da exordial e, no mérito, julgá-la improcedente, nos termos da fundamentação supra. Custas no limite legal de R$31.144,08 (trinta e um mil cento e quarenta e quatro reais e oito centavos), pelos autores, de cujo recolhimento ficam dispensados, ante a concessão da gratuidade de Justiça.JOSÉ MONTEIRO LOPESJuiz ConvocadoRelator" RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2024.RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRODiretor de Secretaria

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0114406-79.2023.5.01.0000 SEDI-1AUTOR: CLARA LUCIA DE MIRANDA LIMA WERNECK, CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE, JACYARA COSTA GUIMARAES DE ALBUQUERQUE, LUCIANO COSTA GUIMARAES DE ALBUQUERQUE, CONRADO CUNHA SIQUEIRA, EDISON AUGUSTO CASTRO MACEDO, ESDRAS REIS, JAIRO DA FONSECA, JURANDIR SILVA UMBELINO, LUIZ AUGUSTO SEIXAS THOMERÉU: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) DESTINATÁRIOS: LUIZ AUGUSTO SEIXAS THOME E OUTROS (+9)Tomar ciência do v. acórdão ID 1957812, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTAAÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO RESCINDENDO PROLATADO EM AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO POR PRECLUSA A IMPUGNAÇÃO DOS AUTORES. DESCABIMENTO DA RESCISÃO.1) Restando o corte rescisório voltado em face de v. acórdão que não conheceu do agravo de petição dos autores, por preclusa a oportunidade para atacar os fundamentos da decisão então passível de impugnação por meio daquele apelo, na medida em que então preferiram interpor reclamação correicional, resulta descabido o manejo da ação rescisória.2) Ação rescisória julgada improcedente.DISPOSITIVOA C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI-1 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer da AÇÃO RESCISÓRIA ajuizada por CLARA LÚCIA DE MIRANDA LIMA WERNECK, CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE, JACYARA COSTA GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE, LUCIANO COSTA GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE, CONRADO CUNHA SIQUEIRA, EDISON AUGUSTO CASTRO MACEDO, ESDRAS REIS, JAIRO DA FONSECA, JURANDIR SILVA UMBELINO e LUIZ AUGUSTO SEIXAS THOMÉ, rejeitar a prejudicial de mérito de decadência e a preliminar de inépcia da exordial e, no mérito, julgá-la improcedente, nos termos da fundamentação supra. Custas no limite legal de R$31.144,08 (trinta e um mil cento e quarenta e quatro reais e oito centavos), pelos autores, de cujo recolhimento ficam dispensados, ante a concessão da gratuidade de Justiça.JOSÉ MONTEIRO LOPESJuiz ConvocadoRelator" RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2024.RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRODiretor de Secretaria

13/08/2024, 00:00

Documentos

•05/05/2025, 00:00