Recurso de Revista 0100131-66.2022.5.01.0031 - TST | JusConsulta

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Rescisão IndiretaRecurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ELIANE MORENO DE FARIAS RODRIGUES

CPF

Autor

COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO

OAB/RJ 207440·Representa: Autor

JOAO PATROCINIO

OAB/RJ 80479·CPF·Representa: Autor

JOSÉ LUIZ CAVALCANTI FERREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 84012·Representa: Autor

GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO

OAB/RJ 207440·Representa: Réu

JOAO PATROCINIO

OAB/RJ 80479·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO

OAB/RJ 207440·Representa: Autor

JOAO PATROCINIO

OAB/RJ 80479·CPF·Representa: Autor

JOSÉ LUIZ CAVALCANTI FERREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 84012·Representa: Autor

GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO

OAB/RJ 207440·Representa: Réu

JOAO PATROCINIO

OAB/RJ 80479·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LUIZ CAVALCANTI FERREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 84012·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MORENO DE FARIAS RODRIGUES

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MORENO DE FARIAS RODRIGUES

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MORENO DE FARIAS RODRIGUES

14/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/03/2026, 13:02

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 13:02

Trânsito em julgado

26/03/2026, 11:41

Petição

09/02/2026, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 05:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MORENO DE FARIAS RODRIGUES

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA

09/02/2026, 00:00

Provimento

04/02/2026, 22:14

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MORENO DE FARIAS RODRIGUES

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MORENO DE FARIAS RODRIGUES

Documentos

•13/05/2026, 00:00

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MORENO DE FARIAS RODRIGUES

14/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/03/2026, 13:02

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 13:02

Trânsito em julgado

26/03/2026, 11:41

Petição

09/02/2026, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 05:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MORENO DE FARIAS RODRIGUES

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA

09/02/2026, 00:00

Provimento

04/02/2026, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 4/2/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 100131-66.2022.5.01.0031 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

19/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/12/2025, 13:17

Publicação

18/12/2025, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 13:16

Recebimento

26/11/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082100304606400000113019130?instancia=3

22/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/08/2025, 20:18

Mero expediente

19/08/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/04/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MORENO DE FARIAS RODRIGUES

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MORENO DE FARIAS RODRIGUES

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA

09/10/2024, 00:00

Notificação

•13/05/2026, 00:00

•06/05/2026, 00:00

•06/05/2026, 00:00

•14/04/2026, 00:00

•14/04/2026, 00:00

•09/02/2026, 00:00

•09/02/2026, 00:00

Pauta de Julgamento

•19/12/2025, 00:00

•22/08/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00