Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000874-14.2021.5.12.0026 - TST | JusConsulta

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Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ADRIANO GRANDI ALVES

CPF

Autor

JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EFICAZ PINTURAS E REFORMAS PREDIAIS LTDA

Reu

EVERALDO FLORES

Reu

EVERALDO FLORES PINTURAS - ME

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO NERI DE SOUZA

OAB/SC 28879·CPF·Representa: Autor

REBECA BAHIA BITTENCOURT

OAB/SC 36327·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ANDREY DA SILVA

OAB/SC 26409·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR KRUSCIELSKI

OAB/SC 25026·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RAMOS DE FAVERE

OAB/SC 24845·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ADRIANO GRANDI ALVES

CPF

Autor

JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EFICAZ PINTURAS E REFORMAS PREDIAIS LTDA

Reu

EVERALDO FLORES

Reu

EVERALDO FLORES PINTURAS - ME

Reu

MERI MACHADO FLORES

CPF

Reu

WM PINTURAS PREDIAIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes(12)

REGINALDO NERI DE SOUZA

OAB/SC 28879·CPF·Representa: Autor

REBECA BAHIA BITTENCOURT

OAB/SC 36327·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ANDREY DA SILVA

OAB/SC 26409·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR KRUSCIELSKI

OAB/SC 25026·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RAMOS DE FAVERE

OAB/SC 24845·CPF·Representa: Autor

TAYMARA MONTEIRO GIROTTO

OAB/SC 40800·CPF·Representa: Autor

REGINALDO NERI DE SOUZA

OAB/SC 28879·CPF·Representa: Réu

REBECA BAHIA BITTENCOURT

OAB/SC 36327·CPF·Representa: Réu

FLAVIO ANDREY DA SILVA

OAB/SC 26409·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR KRUSCIELSKI

OAB/SC 25026·CPF·Representa: Réu

FERNANDO RAMOS DE FAVERE

OAB/SC 24845·CPF·Representa: Réu

TAYMARA MONTEIRO GIROTTO

OAB/SC 40800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - MERI MACHADO FLORES

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - EFICAZ PINTURAS E REFORMAS PREDIAIS LTDA

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO FLORES PINTURAS - ME

01/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/08/2025, 14:32

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 04:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO FLORES

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO FLORES PINTURAS - ME

11/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - MERI MACHADO FLORES

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - EFICAZ PINTURAS E REFORMAS PREDIAIS LTDA

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA

11/11/2025, 00:00

Documentos

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO FLORES PINTURAS - ME

01/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/08/2025, 14:32

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 04:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO FLORES

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO FLORES PINTURAS - ME

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA

11/07/2025, 00:00

Não-Provimento

26/06/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/04/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO FLORES PINTURAS - ME

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO FLORES PINTURAS - ME

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/24120700300373900000029205700?instancia=2

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO FLORES PINTURAS - ME

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO FLORES PINTURAS - ME

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000874-14.2021.5.12.0026 RECLAMANTE: JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA RECLAMADO: EVERALDO FLORES PINTURAS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f55dcd proferido nos autos. Indefiro o requerimento de #id:1b30aca, uma vez que as contas vinculadas ao FGTS são absolutamente impenhoráveis, conforme disposição expressa do art. 2º, § 2º, da Lei n. 8.036/1990. Intime-se o exequente para promover a execução, especificando bens passíveis de penhora do réu e onde localizá-los, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório e início do prazo prescricional (art. 11-A, caput e §1º da CLT). Advirto que não basta indicar bens ou solicitar convênios aleatoriamente, devendo ser justificadas as providências eventualmente solicitadas com mínimos indícios de existência de patrimônio dos réus. FLORIANOPOLIS/SC, 07 de agosto de 2024. CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000874-14.2021.5.12.0026 RECLAMANTE: JOCELI VALTRIN DE OLIVEIRA RECLAMADO: EVERALDO FLORES PINTURAS - ME E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado da certidão do Oficial de Justiça (Ids 1722208 e e24be15). FLORIANOPOLIS/SC, 05 de agosto de 2024.ALBERTO CALDEIRADiretor de Secretaria

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

02/08/2024, 00:00

Notificação

•12/02/2026, 00:00

•11/12/2025, 00:00

•11/11/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

•30/09/2025, 00:00

•05/09/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

Todos os documentos(24)

•13/02/2026, 00:00

•12/02/2026, 00:00

•11/12/2025, 00:00

•11/11/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

•30/09/2025, 00:00

•05/09/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/07/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•19/11/2024, 00:00

•19/11/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00