Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000624-20.2023.5.05.0021 - TST

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02/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER DE JESUS MIRANDA

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GILENO LINO DOS SANTOS

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CAMILLA DE ALMEIDA DIAS DE FREITAS

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRUTOS GONZALEZ DIAS NETO

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OURENSE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRUTOSDIAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER DE JESUS MIRANDA

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A

12/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/03/2026, 17:03

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER DE JESUS MIRANDA

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GILENO LINO DOS SANTOS

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CAMILLA DE ALMEIDA DIAS DE FREITAS

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRUTOS GONZALEZ DIAS NETO

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OURENSE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRUTOSDIAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GILENO LINO DOS SANTOS

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CAMILLA DE ALMEIDA DIAS DE FREITAS

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRUTOS GONZALEZ DIAS NETO

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OURENSE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRUTOSDIAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A

09/01/2026, 00:00

Não-Provimento

17/12/2025, 18:48

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/08/2025, 16:53

Mero expediente

27/08/2025, 15:14

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05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/04/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER DE JESUS MIRANDA

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CAMILLA DE ALMEIDA DIAS DE FREITAS - GILENO LINO DOS SANTOS

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRUTOS GONZALEZ DIAS NETO - OURENSE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - CAMILLA DE ALMEIDA DIAS DE FREITAS - FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A - GILENO LINO DOS SANTOS - FRUTOSDIAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CAMILLA DE ALMEIDA DIAS DE FREITAS

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OURENSE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER DE JESUS MIRANDA

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRUTOSDIAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GILENO LINO DOS SANTOS

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRUTOS GONZALEZ DIAS NETO

30/01/2025, 00:00

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25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER DE JESUS MIRANDA

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A - FRUTOS GONZALEZ DIAS NETO - CAMILLA DE ALMEIDA DIAS DE FREITAS - OURENSE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - GILENO LINO DOS SANTOS - FRUTOSDIAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER DE JESUS MIRANDA

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A - FRUTOS GONZALEZ DIAS NETO - CAMILLA DE ALMEIDA DIAS DE FREITAS - OURENSE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - GILENO LINO DOS SANTOS - FRUTOSDIAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER DE JESUS MIRANDA

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000624-20.2023.5.05.0021 RECLAMANTE: VAGNER DE JESUS MIRANDA RECLAMADO: FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96c019a proferido nos autos. Vistos.Notifique-se o Autor, para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos.Após a manifestação ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. SALVADOR/BA, 02 de agosto de 2024. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000624-20.2023.5.05.0021 RECLAMANTE: VAGNER DE JESUS MIRANDA RECLAMADO: FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e721bee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO. Pelo exposto, rejeito a preliminar de incompetência desta especializada para fiscalização e recolhimentos previdenciários, a de ilegitimidade passiva dos 4º, 5º e 6º reclamados e e de prescrição bienal, acolho, parcialmente, a preliminar relativa à recuperação judicial e julgo extinta, sem julgamento do mérito a matéria relativa ao acúmulo de função. No mérito, julgo a presente reclamação PROCEDENTE, EM PARTE, para condenar os Reclamados, FRUTOSDIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A, FRUTOSDIAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, OURENSE CORRETORA DE SEGUROS LTDA, FRUTO GONZALES DIAS NETO, CAMILA DE ALMEIDA DIAS DE FREITAS e GILENO LINO DOS SANTOS, sendo os três últimos de forma subsidiária, a pagarem ao Reclamante, VAGNER DE JESUS MIRANDA, no prazo de 08 (oito) dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas, as custas processuais e os tributos e contribuições determinadas por lei, totalizando a condenação o valor de R$ 59.597,22 (cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), atualizado até 31/07/2024, conforme cálculos em anexo, que constituem parte integrante desta decisão; tudo nos termos da fundamentação supra. Prazo de lei para interposição de recurso. NOTIFICAR AS PARTES do teor desta decisão. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000624-20.2023.5.05.0021 RECLAMANTE: VAGNER DE JESUS MIRANDA RECLAMADO: FRUTOSDIAS COMERCIO E SERVICOS S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e721bee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO. Pelo exposto, rejeito a preliminar de incompetência desta especializada para fiscalização e recolhimentos previdenciários, a de ilegitimidade passiva dos 4º, 5º e 6º reclamados e e de prescrição bienal, acolho, parcialmente, a preliminar relativa à recuperação judicial e julgo extinta, sem julgamento do mérito a matéria relativa ao acúmulo de função. No mérito, julgo a presente reclamação PROCEDENTE, EM PARTE, para condenar os Reclamados, FRUTOSDIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A, FRUTOSDIAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, OURENSE CORRETORA DE SEGUROS LTDA, FRUTO GONZALES DIAS NETO, CAMILA DE ALMEIDA DIAS DE FREITAS e GILENO LINO DOS SANTOS, sendo os três últimos de forma subsidiária, a pagarem ao Reclamante, VAGNER DE JESUS MIRANDA, no prazo de 08 (oito) dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas, as custas processuais e os tributos e contribuições determinadas por lei, totalizando a condenação o valor de R$ 59.597,22 (cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), atualizado até 31/07/2024, conforme cálculos em anexo, que constituem parte integrante desta decisão; tudo nos termos da fundamentação supra. Prazo de lei para interposição de recurso. NOTIFICAR AS PARTES do teor desta decisão. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(6)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CAMILLA DE ALMEIDA DIAS DE FREITAS

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(55)

Todos os documentos(47)