Recurso de Revista 0020077-80.2023.5.04.0812 - TST | JusConsulta

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Honorários na Justiça do TrabalhoRecurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CLÓVIS WALDY BELAUNZARAN DE QUADROS

CPF

Autor

MANOEL LUIZ BRASIL PLAS

CPF

Autor

PAMPEANO ALIMENTOS S/A

Reu

Advogados / Representantes

MICHELI MEIRA SOARES FREITAS

OAB/RS 60803·CPF·Representa: Autor

LAIS MACHADO LUCAS

OAB/RS 60136·CPF·Representa: Autor

MICHELI MEIRA SOARES FREITAS

OAB/RS 60803·CPF·Representa: Réu

LAIS MACHADO LUCAS

OAB/RS 60136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PAMPEANO ALIMENTOS S/A

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL LUIZ BRASIL PLAS

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAMPEANO ALIMENTOS S/A

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL LUIZ BRASIL PLAS

04/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAMPEANO ALIMENTOS S/A

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL LUIZ BRASIL PLAS

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PAMPEANO ALIMENTOS S/A

21/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 09:36

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 09:36

Recurso prejudicado (Recurso de Revista)

19/05/2025, 19:42

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL LUIZ BRASIL PLAS

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAMPEANO ALIMENTOS S/A

14/05/2025, 00:00

Mero expediente

12/05/2025, 15:23

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PAMPEANO ALIMENTOS S/A

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL LUIZ BRASIL PLAS

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAMPEANO ALIMENTOS S/A

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL LUIZ BRASIL PLAS

04/06/2025, 00:00

Documentos

•18/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAMPEANO ALIMENTOS S/A

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL LUIZ BRASIL PLAS

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PAMPEANO ALIMENTOS S/A

21/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 09:36

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 09:36

Recurso prejudicado (Recurso de Revista)

19/05/2025, 19:42

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL LUIZ BRASIL PLAS

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAMPEANO ALIMENTOS S/A

14/05/2025, 00:00

Mero expediente

12/05/2025, 15:23

Petição

09/05/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300302490500000086540061?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/05/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL LUIZ BRASIL PLAS

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAMPEANO ALIMENTOS S/A

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAMPEANO ALIMENTOS S/A

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL LUIZ BRASIL PLAS

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL LUIZ BRASIL PLAS

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAMPEANO ALIMENTOS S/A

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL LUIZ BRASIL PLAS

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/24090400300511900000091233955?instancia=2

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAMPEANO ALIMENTOS S/A

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ ATSum 0020077-80.2023.5.04.0812 RECLAMANTE: MANOEL LUIZ BRASIL PLAS RECLAMADO: PAMPEANO ALIMENTOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35d981e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO:Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por MANOEL LUIZ BRASIL PLAS ajuíza ação trabalhista contra PAMPEANO ALIMENTOS S.A. À parte autora concedo o benefício da assistência judiciária gratuita. Condeno o autor ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do procurador da ré, no montante de 5% sobre o valor da causa, conforme apontado na fundamentação, crédito esse que permanecerá sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT, por se tratar a parte autora de beneficiária da justiça gratuita. Fixo os honorários periciais em R$ 500,00, a serem satisfeitos por este Tribunal, mediante expedição de requisição judicial ao seu Presidente, já que sucumbente a parte beneficiária da Justiça Gratuita. Custas de R$ 552,35, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 27.617,52, pela parte autora, dispensada. Publique-se. Intimem-se as partes. ARQUIVE-SE após o trânsito em julgado. TIAGO MALLMANN SULZBACH Juiz do Trabalho Titular

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ ATSum 0020077-80.2023.5.04.0812 RECLAMANTE: MANOEL LUIZ BRASIL PLAS RECLAMADO: PAMPEANO ALIMENTOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35d981e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO:Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por MANOEL LUIZ BRASIL PLAS ajuíza ação trabalhista contra PAMPEANO ALIMENTOS S.A. À parte autora concedo o benefício da assistência judiciária gratuita. Condeno o autor ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do procurador da ré, no montante de 5% sobre o valor da causa, conforme apontado na fundamentação, crédito esse que permanecerá sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT, por se tratar a parte autora de beneficiária da justiça gratuita. Fixo os honorários periciais em R$ 500,00, a serem satisfeitos por este Tribunal, mediante expedição de requisição judicial ao seu Presidente, já que sucumbente a parte beneficiária da Justiça Gratuita. Custas de R$ 552,35, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 27.617,52, pela parte autora, dispensada. Publique-se. Intimem-se as partes. ARQUIVE-SE após o trânsito em julgado. TIAGO MALLMANN SULZBACH Juiz do Trabalho Titular

06/08/2024, 00:00

Notificação

•07/07/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•19/11/2024, 00:00

Todos os documentos(21)

•18/07/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•19/11/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00