ProduçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
02/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
LEONATO DA SILVA
Autor
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ
Reu
VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
RENATA SANCHES GUILHERME
OAB/SP 232686·CPF·Representa: Autor
ROSCELLY CRISTINNE LIMA MOREIRA
OAB/MG 186388·CPF·Representa: Autor
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor
CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
OAB/PE 18855·CPF·Representa: Autor
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/MG 197854·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA
Publicacao/Comunicacao
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05/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
02/05/2025, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA
- LEONATO DA SILVA
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- LEONATO DA SILVA
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- LEONATO DA SILVA
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA
- LEONATO DA SILVA
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEFONICA BRASIL S.A.
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONATO DA SILVA
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: LEONATO DA SILVA
RÉU: VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30bfe7c proferida nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0011111-25.2022.5.03.0026 Vistos os autos.Porquanto atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos dos recursos, recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante id 52e9055.Vista à parte contrária, prazo legal.Após o prazo, remetam-se os autos ao Eg. TRT/3a. Região, para apreciação, com as cautelas de praxe. BETIM/MG, 19 de agosto de 2024. RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES DE AGUILAR Juíza Titular de Vara do Trabalho
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: LEONATO DA SILVA
RÉU: VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bacb48 proferida nos autos. SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃOVistos etc…1. RELATÓRIOVIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA., qualificada nos autos, interpõe embargos de declaração à sentença de ID fb329e6, alegando a existência de erro material no julgado.Intimada, a parte embargada não se manifestou.Após, vieram os autos conclusos para julgamento.É o relatório.Decido.2. FUNDAMENTAÇÃOADMISSIBILIDADEPróprios e tempestivos (art. 1.023 do CPC e 897-A da CLT), os embargos de declaração opostos merecem conhecimento.MÉRITOA embargante insurge-se contra a sentença embargada apontando que o nome do reclamante está errado no seguinte trecho do dispositivo:“(...) JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação ajuizada por ANDRÉ DE ARAUJO MIGUEZ em face de VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA e TELEFÔNICA BRASIL S.A., para condenar a primeira reclamada, com responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, ao cumprimento das seguintes obrigações de pagar (...)”Assiste-lhe razão.De fato, verifica-se que há erro material no dispositivo quanto ao nome da parte reclamante. Assim, passo a sanar o vício, para determinar que, onde se lê, no dispositivo: “JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação ajuizada por ANDRÉ DE ARAUJO MIGUEZ em face de VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA e TELEFÔNICA BRASIL S.A., para condenar a primeira reclamada, com responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, ao cumprimento das seguintes obrigações de pagar”, leia-se: “JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação ajuizada por LEONATO DA SILVA em face de VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA e TELEFÔNICA BRASIL S.A., para condenar a primeira reclamada, com responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, ao cumprimento das seguintes obrigações de pagar”.Provejo, nestes termos, para sanar o erro material no dispositivo, nos termos da fundamentação.3. DISPOSITIVOAnte o exposto, DECIDO, nos termos da fundamentação, conhecer dos embargos de declaração interpostos por VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA., para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar erro material no dispositivo e determinar que, onde se lê: “JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação ajuizada por ANDRÉ DE ARAUJO MIGUEZ em face de VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA e TELEFÔNICA BRASIL S.A., para condenar a primeira reclamada, com responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, ao cumprimento das seguintes obrigações de pagar”, leia-se: “JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação ajuizada por LEONATO DA SILVA em face de VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA e TELEFÔNICA BRASIL S.A., para condenar a primeira reclamada, com responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, ao cumprimento das seguintes obrigações de pagar”.Intimem-se as partes. BETIM/MG, 01 de agosto de 2024. PAOLA BARBOSA DE MELO Juíza do Trabalho Substituta
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0011111-25.2022.5.03.0026
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: LEONATO DA SILVA
RÉU: VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bacb48 proferida nos autos. SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃOVistos etc…1. RELATÓRIOVIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA., qualificada nos autos, interpõe embargos de declaração à sentença de ID fb329e6, alegando a existência de erro material no julgado.Intimada, a parte embargada não se manifestou.Após, vieram os autos conclusos para julgamento.É o relatório.Decido.2. FUNDAMENTAÇÃOADMISSIBILIDADEPróprios e tempestivos (art. 1.023 do CPC e 897-A da CLT), os embargos de declaração opostos merecem conhecimento.MÉRITOA embargante insurge-se contra a sentença embargada apontando que o nome do reclamante está errado no seguinte trecho do dispositivo:“(...) JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação ajuizada por ANDRÉ DE ARAUJO MIGUEZ em face de VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA e TELEFÔNICA BRASIL S.A., para condenar a primeira reclamada, com responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, ao cumprimento das seguintes obrigações de pagar (...)”Assiste-lhe razão.De fato, verifica-se que há erro material no dispositivo quanto ao nome da parte reclamante. Assim, passo a sanar o vício, para determinar que, onde se lê, no dispositivo: “JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação ajuizada por ANDRÉ DE ARAUJO MIGUEZ em face de VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA e TELEFÔNICA BRASIL S.A., para condenar a primeira reclamada, com responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, ao cumprimento das seguintes obrigações de pagar”, leia-se: “JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação ajuizada por LEONATO DA SILVA em face de VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA e TELEFÔNICA BRASIL S.A., para condenar a primeira reclamada, com responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, ao cumprimento das seguintes obrigações de pagar”.Provejo, nestes termos, para sanar o erro material no dispositivo, nos termos da fundamentação.3. DISPOSITIVOAnte o exposto, DECIDO, nos termos da fundamentação, conhecer dos embargos de declaração interpostos por VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA., para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar erro material no dispositivo e determinar que, onde se lê: “JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação ajuizada por ANDRÉ DE ARAUJO MIGUEZ em face de VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA e TELEFÔNICA BRASIL S.A., para condenar a primeira reclamada, com responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, ao cumprimento das seguintes obrigações de pagar”, leia-se: “JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação ajuizada por LEONATO DA SILVA em face de VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA e TELEFÔNICA BRASIL S.A., para condenar a primeira reclamada, com responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, ao cumprimento das seguintes obrigações de pagar”.Intimem-se as partes. BETIM/MG, 01 de agosto de 2024. PAOLA BARBOSA DE MELO Juíza do Trabalho Substituta
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0011111-25.2022.5.03.0026
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.