Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020593-73.2022.5.04.0024 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020593-73.2022.5.04.0024 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho Intimado(s) / Citado(s) - WORK SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CONCEICAO MORAIS DA SILVA

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CONCEICAO MORAIS DA SILVA

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - WORK SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CONCEICAO MORAIS DA SILVA

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CONCEICAO MORAIS DA SILVA

09/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:30

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 13:30

Petição

16/10/2025, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CONCEICAO MORAIS DA SILVA

13/10/2025, 00:00

Procedência

07/10/2025, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 29/09/2025 e encerramento 06/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 20593-73.2022.5.04.0024 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

05/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/09/2025, 17:15

Publicação

04/09/2025, 17:15

Documentos

Edital

•06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 29/09/2025 e encerramento 06/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 20593-73.2022.5.04.0024 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

05/09/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho Intimado(s) / Citado(s) - WORK SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CONCEICAO MORAIS DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CONCEICAO MORAIS DA SILVA

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - WORK SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CONCEICAO MORAIS DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CONCEICAO MORAIS DA SILVA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CONCEICAO MORAIS DA SILVA

Procedência

Inclusão em pauta

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