Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000668-72.2021.5.22.0106 - TST | JusConsulta

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Contrato Nulo - EfeitosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

GUTIERI SOARES BARBOSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO

OAB/PI 24599·CPF·Representa: Autor

MATTSON RESENDE DOURADO

OAB/PI 6594·CPF·Representa: Autor

NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS

OAB/PI 7259·CPF·Representa: Autor

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA

OAB/PI 12370·CPF·Representa: Autor

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO

OAB/PI 24599·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO

OAB/PI 24599·CPF·Representa: Autor

MATTSON RESENDE DOURADO

OAB/PI 6594·CPF·Representa: Autor

NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS

OAB/PI 7259·CPF·Representa: Autor

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA

OAB/PI 12370·CPF·Representa: Autor

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO

OAB/PI 24599·CPF·Representa: Réu

MATTSON RESENDE DOURADO

OAB/PI 6594·CPF·Representa: Réu

NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS

OAB/PI 7259·CPF·Representa: Réu

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA

OAB/PI 12370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GUTIERI SOARES BARBOSA

18/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:01

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 10:01

Trânsito em julgado

07/04/2026, 09:45

Petição

09/02/2026, 19:55

Petição

09/02/2026, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GUTIERI SOARES BARBOSA

05/02/2026, 00:00

Não-Provimento

02/02/2026, 19:06

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900302901300000115069784?instancia=3

01/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

28/08/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300302490500000086540061?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/05/2025, 09:40

Distribuição (sorteio)

02/05/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GUTIERI SOARES BARBOSA

28/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GUTIERI SOARES BARBOSA

18/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:01

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 10:01

Trânsito em julgado

07/04/2026, 09:45

Petição

Documentos

•18/05/2026, 00:00

09/02/2026, 19:55

Petição

09/02/2026, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GUTIERI SOARES BARBOSA

05/02/2026, 00:00

Não-Provimento

02/02/2026, 19:06

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900302901300000115069784?instancia=3

01/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

28/08/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300302490500000086540061?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/05/2025, 09:40

Distribuição (sorteio)

02/05/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GUTIERI SOARES BARBOSA

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GUTIERI SOARES BARBOSA

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GUTIERI SOARES BARBOSA

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/24122000300309600000008031050?instancia=2

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GUTIERI SOARES BARBOSA

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - GUTIERI SOARES BARBOSA

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GUTIERI SOARES BARBOSA

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GUTIERI SOARES BARBOSA

06/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

10/07/2024, 17:05

Trânsito em julgado

10/07/2024, 17:05

Publicação

20/05/2024, 07:00

Recurso Extraordinário

17/05/2024, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 16:19

Expedida/certificada

30/03/2023, 07:00

Confirmada

29/03/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 13:47

Petição (Recurso extraordinário)

24/02/2023, 13:38

Publicação

14/12/2022, 07:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

07/12/2022, 09:00

Publicação

16/11/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 18:36

Conclusão (para julgamento)

03/11/2022, 09:20

Conclusão (para julgamento)

28/10/2022, 14:10

Expedida/certificada

13/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/10/2022, 19:00

Mudança de Classe Processual

05/10/2022, 14:50

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/09/2022, 17:36

Publicação

06/09/2022, 07:00

Negação de Seguimento

05/09/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2022, 09:21

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 04:19

Remessa (outros motivos)

02/08/2022, 18:09

Distribuição (sorteio)

02/08/2022, 17:46

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 18:15

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 13:26

Recebimento

29/06/2022, 12:33

Notificação

•05/02/2026, 00:00

•01/09/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•23/12/2024, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•05/11/2024, 00:00

•27/09/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00