Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
02/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ALISSON PEREIRA HIGINO
CPF
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CNPJ
Autor
PECOM ENERGIA DO BRASIL S.A.
Reu
Advogados / Representantes
MANOEL MACHADO JUNIOR
OAB/RN 7359·CPF·Representa: Autor
FABIO NUNES DA COSTA
OAB/RJ 140412·CPF·Representa: Autor
CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS
OAB/RJ 92784·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES
OAB/RJ 176521·CPF·Representa: Autor
THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 150234·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052100300481100000179626347?instancia=3
22/05/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência)
20/05/2026, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100100311969800000122610325?instancia=3
02/10/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
30/09/2025, 19:35
Petição
03/09/2025, 20:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PECOM ENERGIA DO BRASIL S.A.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 25/8/2025, às 13h30, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/plenotst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 290-29.2024.5.21.0013 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PECOM ENERGIA DO BRASIL S.A.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 25/8/2025, às 13h30, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/plenotst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 290-29.2024.5.21.0013 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PECOM ENERGIA DO BRASIL S.A.
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
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11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PECOM ENERGIA DO BRASIL S.A.