Atos executóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
02/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ARMANDO PEREIRA DOS SANTOS
Autor
FABIO AQUINO DA SILVA
Autor
MARCELO JASMIM MEIRINO
CPF
Autor
MRR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Autor
SERGIO LUIS RODRIGUES
Autor
Advogados / Representantes
ARANY MAGALHAES FREITAS
OAB/RJ 80822·CPF·Representa: Autor
JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE
OAB/RJ 202509·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE
OAB/RJ 137973·CPF·Representa: Autor
DR. JOSÉ CARLOS PEREIRA RODRIGUES MENDES
OAB/RJ 74272·CPF·Representa: Autor
ARANY MAGALHAES FREITAS
OAB/RJ 80822·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/11/2025 e encerramento 01/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RRAg - 100105-20.2023.5.01.0262 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
03/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/10/2025, 16:18
Publicação
30/10/2025, 16:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 16:18
Mudança de Classe Processual
29/10/2025, 14:28
Provimento
28/10/2025, 18:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/10/2025 e encerramento 27/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 100105-20.2023.5.01.0262 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
23/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/09/2025, 15:02
Publicação
22/09/2025, 15:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 15:01
Recebimento
18/09/2025, 10:48
Redistribuição (incompetência; sorteio)
06/08/2025, 14:01
Mero expediente
21/07/2025, 11:19
Publicacao/Comunicacao
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05/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
02/05/2025, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- SERGIO LUIS RODRIGUES
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ARMANDO PEREIRA DOS SANTOS
- FABIO AQUINO DA SILVA
- MARCELO JASMIM MEIRINO
- STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA - EPP