Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021198-42.2023.5.04.0102 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

02/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MARIO LUIZ SCHWALM

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Reu

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ CORREA OSORIO

OAB/RS 15540·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEDRASSANI

OAB/RS 42024·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

OAB/RS 14433·CPF·Representa: Autor

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

OAB/DF 15182·CPF·Representa: Autor

DENISE PIRES FINCATO

OAB/RS 37057·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

PEDRO LUIZ CORREA OSORIO

OAB/RS 15540·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEDRASSANI

OAB/RS 42024·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

OAB/RS 14433·CPF·Representa: Autor

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

OAB/DF 15182·CPF·Representa: Autor

DENISE PIRES FINCATO

OAB/RS 37057·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUIZ CORREA OSORIO

OAB/RS 15540·CPF·Representa: Réu

MAURICIO PEDRASSANI

OAB/RS 42024·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

OAB/RS 14433·CPF·Representa: Réu

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

OAB/DF 15182·CPF·Representa: Réu

DENISE PIRES FINCATO

OAB/RS 37057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 09:00

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL ENERGIA S/A

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUIZ SCHWALM

13/06/2025, 00:00

Não-Provimento

11/06/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000301241400000096472013?instancia=3

11/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/06/2025, 18:33

Mero expediente

30/05/2025, 16:25

Petição

07/05/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300302490500000086540061?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/05/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D - EQUATORIAL ENERGIA S/A

25/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 09:00

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL ENERGIA S/A

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/06/2025, 02:00

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUIZ SCHWALM

13/06/2025, 00:00

Não-Provimento

11/06/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000301241400000096472013?instancia=3

11/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/06/2025, 18:33

Mero expediente

30/05/2025, 16:25

Petição

07/05/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300302490500000086540061?instancia=3

05/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/05/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D - EQUATORIAL ENERGIA S/A

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUIZ SCHWALM

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUIZ SCHWALM

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D - EQUATORIAL ENERGIA S/A

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL ENERGIA S/A

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUIZ SCHWALM

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL ENERGIA S/A

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUIZ SCHWALM

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/24091800300726000000091787100?instancia=2

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D - EQUATORIAL ENERGIA S/A

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUIZ SCHWALM

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D - EQUATORIAL ENERGIA S/A

22/08/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/06/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/06/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/06/2025, 02:00

•11/06/2025, 02:00

•05/05/2025, 02:00

•25/03/2025, 01:00

•25/03/2025, 01:00

•05/03/2025, 01:00

•05/03/2025, 01:00

•12/11/2024, 01:00

•12/11/2024, 01:00

•12/11/2024, 01:00

•12/11/2024, 01:00

•21/10/2024, 02:00

Todos os documentos(22)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/06/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/06/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/06/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/06/2025, 02:00

•11/06/2025, 02:00

•05/05/2025, 02:00

•25/03/2025, 01:00

•25/03/2025, 01:00

•05/03/2025, 01:00

•05/03/2025, 01:00

•12/11/2024, 01:00

•12/11/2024, 01:00

•12/11/2024, 01:00

•12/11/2024, 01:00

•21/10/2024, 02:00

•21/10/2024, 02:00

•21/10/2024, 02:00

•21/10/2024, 02:00

•19/09/2024, 02:00

•04/09/2024, 02:00

•22/08/2024, 02:00

•22/08/2024, 02:00