Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
04/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
JOEL DA SILVA PEIXOTO
Autor
KLEBER SILVA DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
TATIANE PORTES DA SILVA
OAB/RS 56953·CPF·Representa: Autor
RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA
OAB/RS 50925·CPF·Representa: Autor
MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA
OAB/RS 30045·CPF·Representa: Autor
NELTON HENRIQUE MONTEIRO LEDUR
OAB/RS 82498·CPF·Representa: Autor
MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA
OAB/RS 84640·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOEL DA SILVA PEIXOTO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOEL DA SILVA PEIXOTO
16/12/2025, 00:00
Não-Provimento
11/12/2025, 19:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/12/2025 e encerramento 10/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 20546-98.2015.5.04.0233 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOEL DA SILVA PEIXOTO
16/12/2025, 00:00
Não-Provimento
11/12/2025, 19:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/12/2025 e encerramento 10/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 20546-98.2015.5.04.0233 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
03/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/10/2025, 14:02
Publicação
30/10/2025, 14:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 14:00
Recebimento
29/09/2025, 17:16
Redistribuição (sorteio; incompetência)
23/09/2025, 09:21
Mero expediente
22/09/2025, 16:40
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOEL DA SILVA PEIXOTO
24/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOEL DA SILVA PEIXOTO
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- KLEBER SILVA DA SILVA
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: KLEBER SILVA DA SILVA
AGRAVADO: JOEL DA SILVA PEIXOTO O presente processo foi selecionado dentre aqueles com aparente potencial para conciliação, verificado em razão da matéria discutida, situação atual da demanda e pelas condições das partes envolvidas.Sendo assim, ficam as partes e procuradores intimados a participarem da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 05/09/2024 17:00.Apesar de facultativa, a presença das partes é fundamental para o alcance da conciliação. Por esta razão, solicita-se aos procuradores que as informem da solenidade e compareçam munidos de proposta de acordo.A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e o link para acesso, segue abaixo:https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.2grau.sala04ID da reunião: 891 489 8806Solicita-se aos procuradores que informem, até a data anterior à audiência, telefone celular para eventual contato, caso haja necessidade. Eventuais dúvidas, quanto à videoconferência, podem ser esclarecidas no Guia rápido sobre Zoom pelo link https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ ou telefones (51) 3255-2354 ou 99364-9748 do CEJUSC 2º Grau. PORTO ALEGRE/RS, 08 de agosto de 2024.LELIA LUIZA BARBIERIAssessor
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AP 0020546-98.2015.5.04.0233
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: KLEBER SILVA DA SILVA
AGRAVADO: JOEL DA SILVA PEIXOTO O presente processo foi selecionado dentre aqueles com aparente potencial para conciliação, verificado em razão da matéria discutida, situação atual da demanda e pelas condições das partes envolvidas.Sendo assim, ficam as partes e procuradores intimados a participarem da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 05/09/2024 17:00.Apesar de facultativa, a presença das partes é fundamental para o alcance da conciliação. Por esta razão, solicita-se aos procuradores que as informem da solenidade e compareçam munidos de proposta de acordo.A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e o link para acesso, segue abaixo:https://trt4-jus-br.zoom.us/my/cejusc.2grau.sala04ID da reunião: 891 489 8806Solicita-se aos procuradores que informem, até a data anterior à audiência, telefone celular para eventual contato, caso haja necessidade. Eventuais dúvidas, quanto à videoconferência, podem ser esclarecidas no Guia rápido sobre Zoom pelo link https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ ou telefones (51) 3255-2354 ou 99364-9748 do CEJUSC 2º Grau. PORTO ALEGRE/RS, 08 de agosto de 2024.LELIA LUIZA BARBIERIAssessor
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AP 0020546-98.2015.5.04.0233