Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2025, 00:00
Não-Provimento
20/08/2025, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sexta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RR - 862-15.2023.5.05.0611 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
30/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 12:48
Publicação
29/05/2025, 12:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 12:46
Recebimento
28/05/2025, 13:16
Petição
15/05/2025, 17:10
Petição
14/05/2025, 13:24
Petição
07/05/2025, 16:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 04:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 04:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COESA PARTICIPACOES E ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
27/03/2025, 18:37
Não-Provimento
24/03/2025, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500300724000000075076035?instancia=3
17/03/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
13/03/2025, 10:00
Mero expediente
07/03/2025, 19:08
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121800300447100000062896784?instancia=3
19/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
17/12/2024, 13:55
Recebimento
12/12/2024, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COESA LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- HELIO SOUSA ALMEIDA
- COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A.
- CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
- METHA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- OAS ENGENHARIA S.A.
- COESA ENGENHARIA LTDA.
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Intimação - despacho
DESPACHO
RECORRENTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA E OUTROS (7)
RECORRIDO: HELIO SOUSA ALMEIDA E OUTROS (8) Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do despacho de ID 1a08642: "Notifiquem-se os embargados para, querendo, no prazo de cinco dias, manifestarem-se sobre os embargos de declaração apresentados no id 4ba5e0d." SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2024.JOAO MAURICIO MARIANI WANDERLEY PRIMOAssessor
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RORSum 0000862-15.2023.5.05.0611
02/08/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/07/2024, 00:00
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Intimação
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04/07/2024, 00:00
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Intimação
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04/07/2024, 00:00
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04/07/2024, 00:00
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04/07/2024, 00:00
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04/07/2024, 00:00
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04/07/2024, 00:00
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04/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.