Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
02/08/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S.A.
Autor
CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Autor
RODOVIAS DAS COLINAS S/A
Autor
TRIANGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A
Autor
CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTONOMA DE ALCOOL S A - FALIDA
Reu
Advogados / Representantes
OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO
OAB/AL 7834·CPF·Representa: Autor
ANDRE DASSUMPCAO CAVALCANTI
OAB/MG 177455·CPF·Representa: Autor
RODRIGO SEIZO TAKANO
OAB/SP 162343·CPF·Representa: Autor
IVAIR XIMENES LOPES
OAB/MS 8322·CPF·Representa: Autor
ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
OAB/SP 229382·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700343600900000169584803?instancia=3
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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25/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
11/05/2026, 14:33
Remessa (outros motivos)
11/05/2026, 14:33
Mero expediente
07/05/2026, 16:22
Publicacao/Comunicacao
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24/04/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência)
22/04/2026, 17:44
Petição
02/03/2026, 16:28
Remessa (outros motivos)
27/02/2026, 12:00
Recebimento
27/02/2026, 12:00
Distribuição (sorteio)
27/02/2026, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
< https://trt19-jus-br.zoom.us/my/cejusc>.............................................................................................................................................. COMO ACESSAR A AUDIÊNCIA PELO ZOOM Clique no link acima ou copie e cole no seu navegador (Google Chrome, Firefox etc.).Se for a primeira vez que usa o Zoom, o sistema pedirá para instalar o aplicativo. Siga as instruções na tela.Após abrir o Zoom, digite seu nome e o horário de sua audiência.Entre na sala com pelo menos 10 (dez) minutos de antecedência, para testar o som e a imagem.Mantenha o microfone desligado até o início da audiência.Ao ser chamado para a audiência, ative a câmera e o microfone para confirmar sua presença e participar da conciliação.Certifique-se de estar em ambiente silencioso, bem iluminado e com boa conexão de internet.Utilize vestimenta adequada, preferencialmente similar à que usaria em uma audiência presencial.Tenha em mãos um documento de identificação com foto, pois o conciliador poderá solicitar a confirmação da identidade.............................................................................................................................................. INFORMAÇÕES IMPORTANTES As audiências de conciliação do CEJUSC são confidenciais, conforme o §5º, do art 18 da Resolução nº 415/2021 do CSJT.Não é permitido gravar, transmitir ou divulgar o conteúdo da audiênciaAs audiências no CEJUSC têm somente finalidade de conciliação.A apresentação de defesa não é obrigatória neste momento.Não serão aplicadas as penalidades legais em caso de falta de comparecimento das partes. CONTATO E-mail:[email protected] ☎Telefones: (82) 2121-8309 MACEIO/AL, 03 de fevereiro de 2026. MARTHA GRACE MONTE DE ALBUQUERQUE Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
< https://trt19-jus-br.zoom.us/my/cejusc>.............................................................................................................................................. COMO ACESSAR A AUDIÊNCIA PELO ZOOM Clique no link acima ou copie e cole no seu navegador (Google Chrome, Firefox etc.).Se for a primeira vez que usa o Zoom, o sistema pedirá para instalar o aplicativo. Siga as instruções na tela.Após abrir o Zoom, digite seu nome e o horário de sua audiência.Entre na sala com pelo menos 10 (dez) minutos de antecedência, para testar o som e a imagem.Mantenha o microfone desligado até o início da audiência.Ao ser chamado para a audiência, ative a câmera e o microfone para confirmar sua presença e participar da conciliação.Certifique-se de estar em ambiente silencioso, bem iluminado e com boa conexão de internet.Utilize vestimenta adequada, preferencialmente similar à que usaria em uma audiência presencial.Tenha em mãos um documento de identificação com foto, pois o conciliador poderá solicitar a confirmação da identidade.............................................................................................................................................. INFORMAÇÕES IMPORTANTES As audiências de conciliação do CEJUSC são confidenciais, conforme o §5º, do art 18 da Resolução nº 415/2021 do CSJT.Não é permitido gravar, transmitir ou divulgar o conteúdo da audiênciaAs audiências no CEJUSC têm somente finalidade de conciliação.A apresentação de defesa não é obrigatória neste momento.Não serão aplicadas as penalidades legais em caso de falta de comparecimento das partes. CONTATO E-mail:[email protected] ☎Telefones: (82) 2121-8309 MACEIO/AL, 03 de fevereiro de 2026. MARTHA GRACE MONTE DE ALBUQUERQUE Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- INFINITY INDUSTRIA DO ESPIRITO SANTO S/A
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
< https://trt19-jus-br.zoom.us/my/cejusc>.............................................................................................................................................. COMO ACESSAR A AUDIÊNCIA PELO ZOOM Clique no link acima ou copie e cole no seu navegador (Google Chrome, Firefox etc.).Se for a primeira vez que usa o Zoom, o sistema pedirá para instalar o aplicativo. Siga as instruções na tela.Após abrir o Zoom, digite seu nome e o horário de sua audiência.Entre na sala com pelo menos 10 (dez) minutos de antecedência, para testar o som e a imagem.Mantenha o microfone desligado até o início da audiência.Ao ser chamado para a audiência, ative a câmera e o microfone para confirmar sua presença e participar da conciliação.Certifique-se de estar em ambiente silencioso, bem iluminado e com boa conexão de internet.Utilize vestimenta adequada, preferencialmente similar à que usaria em uma audiência presencial.Tenha em mãos um documento de identificação com foto, pois o conciliador poderá solicitar a confirmação da identidade.............................................................................................................................................. INFORMAÇÕES IMPORTANTES As audiências de conciliação do CEJUSC são confidenciais, conforme o §5º, do art 18 da Resolução nº 415/2021 do CSJT.Não é permitido gravar, transmitir ou divulgar o conteúdo da audiênciaAs audiências no CEJUSC têm somente finalidade de conciliação.A apresentação de defesa não é obrigatória neste momento.Não serão aplicadas as penalidades legais em caso de falta de comparecimento das partes. CONTATO E-mail:[email protected] ☎Telefones: (82) 2121-8309 MACEIO/AL, 03 de fevereiro de 2026. MARTHA GRACE MONTE DE ALBUQUERQUE Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTONOMA DE ALCOOL S A
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
< https://trt19-jus-br.zoom.us/my/cejusc>.............................................................................................................................................. COMO ACESSAR A AUDIÊNCIA PELO ZOOM Clique no link acima ou copie e cole no seu navegador (Google Chrome, Firefox etc.).Se for a primeira vez que usa o Zoom, o sistema pedirá para instalar o aplicativo. Siga as instruções na tela.Após abrir o Zoom, digite seu nome e o horário de sua audiência.Entre na sala com pelo menos 10 (dez) minutos de antecedência, para testar o som e a imagem.Mantenha o microfone desligado até o início da audiência.Ao ser chamado para a audiência, ative a câmera e o microfone para confirmar sua presença e participar da conciliação.Certifique-se de estar em ambiente silencioso, bem iluminado e com boa conexão de internet.Utilize vestimenta adequada, preferencialmente similar à que usaria em uma audiência presencial.Tenha em mãos um documento de identificação com foto, pois o conciliador poderá solicitar a confirmação da identidade.............................................................................................................................................. INFORMAÇÕES IMPORTANTES As audiências de conciliação do CEJUSC são confidenciais, conforme o §5º, do art 18 da Resolução nº 415/2021 do CSJT.Não é permitido gravar, transmitir ou divulgar o conteúdo da audiênciaAs audiências no CEJUSC têm somente finalidade de conciliação.A apresentação de defesa não é obrigatória neste momento.Não serão aplicadas as penalidades legais em caso de falta de comparecimento das partes. CONTATO E-mail:[email protected] ☎Telefones: (82) 2121-8309 MACEIO/AL, 03 de fevereiro de 2026. MARTHA GRACE MONTE DE ALBUQUERQUE Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- PETRUCIO ALVES GOMES JUNIOR
Publicacao/Comunicacao
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24/04/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência)
22/04/2026, 17:44
Petição
02/03/2026, 16:28
Remessa (outros motivos)
27/02/2026, 12:00
Recebimento
27/02/2026, 12:00
Distribuição (sorteio)
27/02/2026, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
< https://trt19-jus-br.zoom.us/my/cejusc>.............................................................................................................................................. COMO ACESSAR A AUDIÊNCIA PELO ZOOM Clique no link acima ou copie e cole no seu navegador (Google Chrome, Firefox etc.).Se for a primeira vez que usa o Zoom, o sistema pedirá para instalar o aplicativo. Siga as instruções na tela.Após abrir o Zoom, digite seu nome e o horário de sua audiência.Entre na sala com pelo menos 10 (dez) minutos de antecedência, para testar o som e a imagem.Mantenha o microfone desligado até o início da audiência.Ao ser chamado para a audiência, ative a câmera e o microfone para confirmar sua presença e participar da conciliação.Certifique-se de estar em ambiente silencioso, bem iluminado e com boa conexão de internet.Utilize vestimenta adequada, preferencialmente similar à que usaria em uma audiência presencial.Tenha em mãos um documento de identificação com foto, pois o conciliador poderá solicitar a confirmação da identidade.............................................................................................................................................. INFORMAÇÕES IMPORTANTES As audiências de conciliação do CEJUSC são confidenciais, conforme o §5º, do art 18 da Resolução nº 415/2021 do CSJT.Não é permitido gravar, transmitir ou divulgar o conteúdo da audiênciaAs audiências no CEJUSC têm somente finalidade de conciliação.A apresentação de defesa não é obrigatória neste momento.Não serão aplicadas as penalidades legais em caso de falta de comparecimento das partes. CONTATO E-mail:[email protected] ☎Telefones: (82) 2121-8309 MACEIO/AL, 03 de fevereiro de 2026. MARTHA GRACE MONTE DE ALBUQUERQUE Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
< https://trt19-jus-br.zoom.us/my/cejusc>.............................................................................................................................................. COMO ACESSAR A AUDIÊNCIA PELO ZOOM Clique no link acima ou copie e cole no seu navegador (Google Chrome, Firefox etc.).Se for a primeira vez que usa o Zoom, o sistema pedirá para instalar o aplicativo. Siga as instruções na tela.Após abrir o Zoom, digite seu nome e o horário de sua audiência.Entre na sala com pelo menos 10 (dez) minutos de antecedência, para testar o som e a imagem.Mantenha o microfone desligado até o início da audiência.Ao ser chamado para a audiência, ative a câmera e o microfone para confirmar sua presença e participar da conciliação.Certifique-se de estar em ambiente silencioso, bem iluminado e com boa conexão de internet.Utilize vestimenta adequada, preferencialmente similar à que usaria em uma audiência presencial.Tenha em mãos um documento de identificação com foto, pois o conciliador poderá solicitar a confirmação da identidade.............................................................................................................................................. INFORMAÇÕES IMPORTANTES As audiências de conciliação do CEJUSC são confidenciais, conforme o §5º, do art 18 da Resolução nº 415/2021 do CSJT.Não é permitido gravar, transmitir ou divulgar o conteúdo da audiênciaAs audiências no CEJUSC têm somente finalidade de conciliação.A apresentação de defesa não é obrigatória neste momento.Não serão aplicadas as penalidades legais em caso de falta de comparecimento das partes. CONTATO E-mail:[email protected] ☎Telefones: (82) 2121-8309 MACEIO/AL, 03 de fevereiro de 2026. MARTHA GRACE MONTE DE ALBUQUERQUE Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- INFINITY INDUSTRIA DO ESPIRITO SANTO S/A
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
< https://trt19-jus-br.zoom.us/my/cejusc>.............................................................................................................................................. COMO ACESSAR A AUDIÊNCIA PELO ZOOM Clique no link acima ou copie e cole no seu navegador (Google Chrome, Firefox etc.).Se for a primeira vez que usa o Zoom, o sistema pedirá para instalar o aplicativo. Siga as instruções na tela.Após abrir o Zoom, digite seu nome e o horário de sua audiência.Entre na sala com pelo menos 10 (dez) minutos de antecedência, para testar o som e a imagem.Mantenha o microfone desligado até o início da audiência.Ao ser chamado para a audiência, ative a câmera e o microfone para confirmar sua presença e participar da conciliação.Certifique-se de estar em ambiente silencioso, bem iluminado e com boa conexão de internet.Utilize vestimenta adequada, preferencialmente similar à que usaria em uma audiência presencial.Tenha em mãos um documento de identificação com foto, pois o conciliador poderá solicitar a confirmação da identidade.............................................................................................................................................. INFORMAÇÕES IMPORTANTES As audiências de conciliação do CEJUSC são confidenciais, conforme o §5º, do art 18 da Resolução nº 415/2021 do CSJT.Não é permitido gravar, transmitir ou divulgar o conteúdo da audiênciaAs audiências no CEJUSC têm somente finalidade de conciliação.A apresentação de defesa não é obrigatória neste momento.Não serão aplicadas as penalidades legais em caso de falta de comparecimento das partes. CONTATO E-mail:[email protected] ☎Telefones: (82) 2121-8309 MACEIO/AL, 03 de fevereiro de 2026. MARTHA GRACE MONTE DE ALBUQUERQUE Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTONOMA DE ALCOOL S A
04/02/2026, 00:00
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Intimação
< https://trt19-jus-br.zoom.us/my/cejusc>.............................................................................................................................................. COMO ACESSAR A AUDIÊNCIA PELO ZOOM Clique no link acima ou copie e cole no seu navegador (Google Chrome, Firefox etc.).Se for a primeira vez que usa o Zoom, o sistema pedirá para instalar o aplicativo. Siga as instruções na tela.Após abrir o Zoom, digite seu nome e o horário de sua audiência.Entre na sala com pelo menos 10 (dez) minutos de antecedência, para testar o som e a imagem.Mantenha o microfone desligado até o início da audiência.Ao ser chamado para a audiência, ative a câmera e o microfone para confirmar sua presença e participar da conciliação.Certifique-se de estar em ambiente silencioso, bem iluminado e com boa conexão de internet.Utilize vestimenta adequada, preferencialmente similar à que usaria em uma audiência presencial.Tenha em mãos um documento de identificação com foto, pois o conciliador poderá solicitar a confirmação da identidade.............................................................................................................................................. INFORMAÇÕES IMPORTANTES As audiências de conciliação do CEJUSC são confidenciais, conforme o §5º, do art 18 da Resolução nº 415/2021 do CSJT.Não é permitido gravar, transmitir ou divulgar o conteúdo da audiênciaAs audiências no CEJUSC têm somente finalidade de conciliação.A apresentação de defesa não é obrigatória neste momento.Não serão aplicadas as penalidades legais em caso de falta de comparecimento das partes. CONTATO E-mail:[email protected] ☎Telefones: (82) 2121-8309 MACEIO/AL, 03 de fevereiro de 2026. MARTHA GRACE MONTE DE ALBUQUERQUE Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- PETRUCIO ALVES GOMES JUNIOR