Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
06/05/2025, 00:00
Não-Provimento
29/04/2025, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 936-47.2023.5.23.0036 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
03/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
02/04/2025, 18:03
Publicação
02/04/2025, 18:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 18:03
Recebimento
21/03/2025, 14:33
Petição
12/02/2025, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCIMARY MUNOZ DA SILVA LEMA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
02/12/2024, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
27/11/2024, 14:29
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24103100301920900000055661121?instancia=3
01/11/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
30/10/2024, 14:10
Recebimento
21/10/2024, 13:11
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Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RECORRENTE: FRANCIMARY MUNOZ DA SILVA LEMA
RECORRIDO: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A. DESPACHO Nada de liberar acerca da petição de ID.72a4786. Determino à STP que promova a redistribuição dos autos deste processo para a Presidência deste Tribunal Regional do Trabalho, a fim de que esta realize o primeiro juízo de admissibilidade do Recurso de Revista interposto. Intimem-se as partes. Cumpra-se. CUIABA/MT, 02 de agosto de 2024. ELEONORA ALVES LACERDA Desembargador(a) Federal do Trabalho CUIABA/MT, 05 de agosto de 2024. CHARLLES CABRAL DA SILVA Diretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relatora: ELEONORA ALVES LACERDA RORSum 0000936-47.2023.5.23.0036
06/08/2024, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RECORRENTE: FRANCIMARY MUNOZ DA SILVA LEMA
RECORRIDO: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A. DESPACHO Nada de liberar acerca da petição de ID.72a4786. Determino à STP que promova a redistribuição dos autos deste processo para a Presidência deste Tribunal Regional do Trabalho, a fim de que esta realize o primeiro juízo de admissibilidade do Recurso de Revista interposto. Intimem-se as partes. Cumpra-se. CUIABA/MT, 02 de agosto de 2024. ELEONORA ALVES LACERDA Desembargador(a) Federal do Trabalho CUIABA/MT, 05 de agosto de 2024. CHARLLES CABRAL DA SILVA Diretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relatora: ELEONORA ALVES LACERDA RORSum 0000936-47.2023.5.23.0036