Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0333800-77.1995.5.02.0312 - TST | JusConsulta

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Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

DANIEL WAGNER CARMONA

CPF

Autor

WLADEMIR CARMONA

CPF

Autor

MANOEL MAURICIO DOS SANTOS

Reu

W MAGNUM INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PERES

OAB/SP 140646·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA

OAB/SP 101492·CPF·Representa: Autor

SIDNEY GONCALVES LIMA

OAB/SP 118546·CPF·Representa: Autor

MARCELO PERES

OAB/SP 140646·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA

OAB/SP 101492·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO PERES

OAB/SP 140646·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA

OAB/SP 101492·CPF·Representa: Autor

SIDNEY GONCALVES LIMA

OAB/SP 118546·CPF·Representa: Autor

MARCELO PERES

OAB/SP 140646·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA

OAB/SP 101492·CPF·Representa: Réu

SIDNEY GONCALVES LIMA

OAB/SP 118546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - W MAGNUM INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL WAGNER CARMONA

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MAURICIO DOS SANTOS

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - WLADEMIR CARMONA

26/05/2026, 00:00

Mero expediente

23/05/2026, 20:53

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 15:22

Petição

19/05/2026, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL WAGNER CARMONA - WLADEMIR CARMONA

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - W MAGNUM INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA - MANOEL MAURICIO DOS SANTOS

06/05/2026, 00:00

Mero expediente

05/05/2026, 16:24

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 16:04

Petição

05/05/2026, 14:28

Conclusão

04/05/2026, 11:59

Todas as movimentações(76)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - W MAGNUM INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL WAGNER CARMONA

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MAURICIO DOS SANTOS

26/05/2026, 00:00

Documentos

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - WLADEMIR CARMONA

26/05/2026, 00:00

Mero expediente

23/05/2026, 20:53

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 15:22

Petição

19/05/2026, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL WAGNER CARMONA - WLADEMIR CARMONA

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - W MAGNUM INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA - MANOEL MAURICIO DOS SANTOS

06/05/2026, 00:00

Mero expediente

05/05/2026, 16:24

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 16:04

Petição

05/05/2026, 14:28

Conclusão

04/05/2026, 11:59

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 10:59

Recebimento

24/04/2026, 14:22

Recebimento

24/04/2026, 13:39

Mero expediente

23/04/2026, 17:54

Petição

16/04/2026, 16:41

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700353755100000169584926?instancia=3

08/04/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência)

05/03/2026, 18:15

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26020600314347300000154956478?instancia=3

09/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 14:25

Recebimento

30/01/2026, 14:25

Distribuição (sorteio)

30/01/2026, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - W MAGNUM INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA - WLADEMIR CARMONA - DANIEL WAGNER CARMONA

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MAURICIO DOS SANTOS

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MAURICIO DOS SANTOS

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - W MAGNUM INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA - WLADEMIR CARMONA - DANIEL WAGNER CARMONA

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MAURICIO DOS SANTOS

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - W MAGNUM INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA - WLADEMIR CARMONA - DANIEL WAGNER CARMONA

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL WAGNER CARMONA

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - WLADEMIR CARMONA

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - W MAGNUM INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MAURICIO DOS SANTOS

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800302261300000273190386?instancia=2

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MAURICIO DOS SANTOS

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - W MAGNUM INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA - WLADEMIR CARMONA - DANIEL WAGNER CARMONA

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MAURICIO DOS SANTOS

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - W MAGNUM INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA - WLADEMIR CARMONA - DANIEL WAGNER CARMONA

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MAURICIO DOS SANTOS

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MAURICIO DOS SANTOS

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - W MAGNUM INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA - WLADEMIR CARMONA - DANIEL WAGNER CARMONA

10/06/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

09/05/2025, 23:10

Publicação

07/05/2025, 07:00

Mero expediente

06/05/2025, 00:00

Publicação

26/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação avulsa - CERTIDÃO PROCESSO Nº TST - Ag-AIRR - 333800-77.1995.5.02.0312 CERTIFICO que a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual com início à 0 hora do dia 11/03/2025 e encerramento à 0 hora do dia 18/03/2025, sob a presidência do Ex.mo Ministro Augusto César Leite de Carvalho, com a presença da Ex.ma Ministra Kátia Magalhães Arruda, Relatora, e do Ex.mo Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, DECIDIU, por solicitação da Ex.ma Ministra Kátia Magalhães Arruda, Relatora, retirar o processo de pauta, em virtude de pedido de acordo celebrado entre as partes, noticiado nas petições TST - Pet. nº 434439/2025 e 34372/2025, determinando a remessa dos presentes autos ao CEJUSC - TST, a fim de analisar o pedido de homologação do acordo. Agravante(s): D.W.C.O. Agravado(s): M.M.S. e W.M.I.R.L. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Brasília, 18 de março de 2025. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma

25/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 15:07

Retirado

19/03/2025, 09:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:27

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 14:12

Publicação

20/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação A petição será despachada na sessão virtual de 11 a 18/03/2025. Prossiga o feito.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação A petição será despachada na sessão virtual de 11 a 18/03/2025. Prossiga o feito.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quinta Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 11/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 18/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 333800-77.1995.5.02.0312 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

13/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 14:07

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 12:17

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 19:24

Petição (Contra-razões)

10/08/2024, 20:53

Expedida/certificada

02/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

01/08/2024, 19:00

Mudança de Classe Processual

02/07/2024, 16:22

Redistribuição (sorteio; sucessão)

20/06/2024, 01:24

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/06/2024, 16:00

Publicação

29/05/2024, 07:00

Não-Provimento

28/05/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 10:17

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 17:27

Distribuição (sorteio)

07/05/2024, 17:22

Remessa (outros motivos)

07/05/2024, 16:39

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 12:22

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 08:08

Recebimento

02/04/2024, 17:29

Acórdão

•26/05/2026, 00:00

•26/05/2026, 00:00

•26/05/2026, 00:00

•06/05/2026, 00:00

•06/05/2026, 00:00

•08/04/2026, 00:00

•09/02/2026, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•09/12/2025, 00:00

•09/12/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•14/10/2025, 00:00

Todos os documentos(30)

•26/05/2026, 00:00

•26/05/2026, 00:00

•26/05/2026, 00:00

•26/05/2026, 00:00

•06/05/2026, 00:00

•06/05/2026, 00:00

•08/04/2026, 00:00

•09/02/2026, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•09/12/2025, 00:00

•09/12/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•14/10/2025, 00:00

•14/10/2025, 00:00

•14/10/2025, 00:00

•14/10/2025, 00:00

•12/08/2025, 00:00

•21/07/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

despacho_em_peticao

•19/02/2025, 00:00

despacho_em_peticao

•19/02/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•13/02/2025, 00:00