Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0016752-59.2020.5.16.0007 - TST | JusConsulta
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Aviso Prévio
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
07/02/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidencia
Partes do Processo
JOSE SINDOMAR SOUZA
CPF
142.***.***-21
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Autor
QS EMPREENDIMENTOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
LANA KAROLYNE DE SOUSA VIEIRA
OAB/MA 20822
·
CPF
606.***.***-64
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·
Representa: Autor
FABIO LUIS COSTA DUAILIBE
OAB/MA 9799
·
CPF
006.***.***-03
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·
Representa: Autor
ELZIVANIA DA SILVA SOUSA
OAB/MA 18556
·
CPF
030.***.***-40
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·
Representa: Autor
LANA KAROLYNE DE SOUSA VIEIRA
OAB/MA 20822
·
CPF
606.***.***-64
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Representa: Réu
FABIO LUIS COSTA DUAILIBE
OAB/MA 9799
·
CPF
006.***.***-03
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Representa: Réu
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Advogados / Representantes
(6)
LANA KAROLYNE DE SOUSA VIEIRA
OAB/MA 20822
·
CPF
606.***.***-64
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Representa: Autor
FABIO LUIS COSTA DUAILIBE
OAB/MA 9799
·
CPF
006.***.***-03
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Representa: Autor
ELZIVANIA DA SILVA SOUSA
OAB/MA 18556
·
CPF
030.***.***-40
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Representa: Autor
LANA KAROLYNE DE SOUSA VIEIRA
OAB/MA 20822
·
CPF
606.***.***-64
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·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SINDOMAR SOUZA
27/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 16:48
Representa: Réu
FABIO LUIS COSTA DUAILIBE
OAB/MA 9799
·
CPF
006.***.***-03
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·
Representa: Réu
ELZIVANIA DA SILVA SOUSA
OAB/MA 18556
·
CPF
030.***.***-40
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·
Representa: Réu
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 16:48
Trânsito em julgado
20/05/2025, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SINDOMAR SOUZA
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP
06/05/2025, 00:00
Recurso Extraordinário
30/04/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SINDOMAR SOUZA
12/12/2024, 00:00
Petição
27/11/2024, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 01:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SINDOMAR SOUZA
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP
07/11/2024, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/10/2024, 15:56
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SINDOMAR SOUZA
27/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 16:48
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 16:48
Trânsito em julgado
20/05/2025, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SINDOMAR SOUZA
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP
06/05/2025, 00:00
Recurso Extraordinário
30/04/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SINDOMAR SOUZA
12/12/2024, 00:00
Petição
27/11/2024, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 01:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SINDOMAR SOUZA
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP
07/11/2024, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/10/2024, 15:56
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sexta Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 16/10/2024, às 9h00, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo EDCiv-Ag-AIRR - 16752-59.2020.5.16.0007 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
20/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
19/09/2024, 15:59
Publicação
19/09/2024, 15:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 15:59
Recebimento
11/09/2024, 16:10
Petição
02/07/2024, 14:16
Petição
28/06/2024, 15:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 01:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Não-Provimento
12/06/2024, 19:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024, 01:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024, 01:22
Inclusão em pauta
26/04/2024, 12:51
Publicação
26/04/2024, 12:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024, 12:51
Recebimento
23/04/2024, 15:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2024, 01:20
Petição
22/03/2024, 14:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024, 01:20
Não-Provimento
13/03/2024, 11:54
Distribuição (sorteio)
07/02/2024, 10:17
Recebimento
16/10/2023, 12:30
Documentos
Notificação
•
27/05/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
06/05/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
06/05/2025, 00:00
Notificação
•
12/12/2024, 00:00
Acórdão
•
07/11/2024, 00:00
Acórdão
•
07/11/2024, 00:00
Pauta de Julgamento
•
20/09/2024, 00:00
Acórdão
•
25/06/2024, 00:00
Acórdão
•
25/06/2024, 00:00