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Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRAB NA IND DO RAMO DA CONST CIVIL, PESADA, MONTAGENS, INST, E AFINS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTRACOMP/RN
16/07/2026, 00:00
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17/12/2025, 00:00
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10/12/2025, 00:00
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17/11/2025, 00:00
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17/12/2025, 00:00
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10/12/2025, 00:00
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17/11/2025, 00:00
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21/10/2025, 00:00
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18/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
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Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quarta Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 5/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 12/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Os Recursos de Revista decorrentes do provimento de Agravo de Instrumento serão oportunamente incluídos em pauta. Processo Ag-AIRR - 214-65.2020.5.21.0006 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
19/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/02/2025, 19:51
Conclusão (para julgamento)
15/01/2025, 14:40
Expedida/certificada
12/11/2024, 07:00
Expedida/certificada
11/11/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
29/10/2024, 11:29
Redistribuição (sucessão; sorteio)
28/10/2024, 14:03
Mudança de Classe Processual
21/10/2024, 14:18
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/10/2024, 17:27
Publicação
30/09/2024, 07:00
Não-Provimento
27/09/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
24/09/2024, 16:22
Conclusão (para julgamento)
10/09/2024, 18:43
Distribuição (sorteio)
10/09/2024, 18:42
Recebimento
28/08/2024, 12:30
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDA
AGRAVADO: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRAB NA IND DO RAMO DA CONST CIVIL, PESADA, MONTAGENS, INST, E AFINS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTRACOMP/RN E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e10f2cb proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
AGRAVANTE: EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDAADVOGADO: PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHOADVOGADO: FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOSAGRAVADO: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRAB NA IND DO RAMO DA CONST CIVIL, PESADA, MONTAGENS, INST, E AFINS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTRACOMP/RNADVOGADO: RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERABADVOGADO: TEREZA AMELIA COSTA MEDEIROS DE OLIVEIRAAGRAVADO: CONSEG ENGENHARIA LTDA - MEADVOGADO: GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIORADVOGADO: FELIPE DANTAS LEITEAGRAVADO: VANIA RODRIGUES DE ANDRADE VASCONCELOSAGRAVADO: JOSE HUMBERTO DE VASCONCELOS JUNIOR Mantenho a decisão agravada.Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST.Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal.Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior.Publique-se. NATAL/RN, 13 de agosto de 2024. ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS Desembargador(a) Federal do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO AP 0000214-65.2020.5.21.0006 ADVOGADO: PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHOADVOGADO: FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOSAGRAVADO: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRAB NA IND DO RAMO DA CONST CIVIL, PESADA, MONTAGENS, INST, E AFINS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTRACOMP/RNADVOGADO: RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERABADVOGADO: TEREZA AMELIA COSTA MEDEIROS DE OLIVEIRAAGRAVADO: CONSEG ENGENHARIA LTDA - MEADVOGADO: GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIORADVOGADO: FELIPE DANTAS LEITEAGRAVADO: VANIA RODRIGUES DE ANDRADE VASCONCELOSAGRAVADO: JOSE HUMBERTO DE VASCONCELOS JUNIOR Mantenho a decisão agravada.Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST.Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal.Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior.Publique-se. NATAL/RN, 13 de agosto de 2024. ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS Desembargador(a) Federal do Trabalho
14/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDA
AGRAVADO: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRAB NA IND DO RAMO DA CONST CIVIL, PESADA, MONTAGENS, INST, E AFINS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTRACOMP/RN E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e10f2cb proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
AGRAVANTE: EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDAADVOGADO: PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHOADVOGADO: FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOSAGRAVADO: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRAB NA IND DO RAMO DA CONST CIVIL, PESADA, MONTAGENS, INST, E AFINS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTRACOMP/RNADVOGADO: RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERABADVOGADO: TEREZA AMELIA COSTA MEDEIROS DE OLIVEIRAAGRAVADO: CONSEG ENGENHARIA LTDA - MEADVOGADO: GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIORADVOGADO: FELIPE DANTAS LEITEAGRAVADO: VANIA RODRIGUES DE ANDRADE VASCONCELOSAGRAVADO: JOSE HUMBERTO DE VASCONCELOS JUNIOR Mantenho a decisão agravada.Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST.Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal.Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior.Publique-se. NATAL/RN, 13 de agosto de 2024. ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS Desembargador(a) Federal do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO AP 0000214-65.2020.5.21.0006 ADVOGADO: PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHOADVOGADO: FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOSAGRAVADO: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRAB NA IND DO RAMO DA CONST CIVIL, PESADA, MONTAGENS, INST, E AFINS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTRACOMP/RNADVOGADO: RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERABADVOGADO: TEREZA AMELIA COSTA MEDEIROS DE OLIVEIRAAGRAVADO: CONSEG ENGENHARIA LTDA - MEADVOGADO: GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIORADVOGADO: FELIPE DANTAS LEITEAGRAVADO: VANIA RODRIGUES DE ANDRADE VASCONCELOSAGRAVADO: JOSE HUMBERTO DE VASCONCELOS JUNIOR Mantenho a decisão agravada.Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST.Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal.Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior.Publique-se. NATAL/RN, 13 de agosto de 2024. ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS Desembargador(a) Federal do Trabalho
14/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
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Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/06/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/06/2024, 00:00
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Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.