Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010480-48.2023.5.03.0058 - TST | JusConsulta

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Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

EUGENIO REIS DE MELLO

CPF

Autor

JUNIO MESQUITA ALVES

CPF

Autor

MARCIO ANTONIO FLORENTINO

CPF

Autor

VICENTE DE PAULA VILELA

Autor

FERREIRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALAN APARECIDA PARREIRA

OAB/MG 161072·CPF·Representa: Autor

JOICE KAREN LEAL REIS

OAB/MG 210307·CPF·Representa: Autor

ALAN APARECIDA PARREIRA

OAB/MG 161072·CPF·Representa: Réu

JOICE KAREN LEAL REIS

OAB/MG 210307·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EUGENIO REIS DE MELLO

CPF

Autor

JUNIO MESQUITA ALVES

CPF

Autor

MARCIO ANTONIO FLORENTINO

CPF

Autor

VICENTE DE PAULA VILELA

Autor

FERREIRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

JOSE ORLANDO FERREIRA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JUNIO MESQUITA ALVES

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - JOSE ORLANDO FERREIRA

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - JOSE ORLANDO FERREIRA

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JUNIO MESQUITA ALVES

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JUNIO MESQUITA ALVES

23/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/05/2025, 09:35

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ORLANDO FERREIRA

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JUNIO MESQUITA ALVES

06/05/2025, 00:00

Mero expediente

30/04/2025, 15:43

Petição

25/11/2024, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

31/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(32)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JUNIO MESQUITA ALVES

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - JOSE ORLANDO FERREIRA

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - JOSE ORLANDO FERREIRA

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JUNIO MESQUITA ALVES

Documentos

•27/06/2025, 00:00

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JUNIO MESQUITA ALVES

23/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/05/2025, 09:35

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ORLANDO FERREIRA

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JUNIO MESQUITA ALVES

06/05/2025, 00:00

Mero expediente

30/04/2025, 15:43

Petição

25/11/2024, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ORLANDO FERREIRA

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JUNIO MESQUITA ALVES

31/10/2024, 00:00

Não-Provimento

23/10/2024, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24091800300333400000047736808?instancia=3

19/09/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/09/2024, 14:27

Recebimento

12/09/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERREIRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - JOSE ORLANDO FERREIRA

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JUNIO MESQUITA ALVES

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JUNIO MESQUITA ALVES RECORRIDO: JOSE ORLANDO FERREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 300f552 proferida nos autos. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSO recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 15/07/2024; recurso de revista interposto em 25/07/2024) e dispensado do preparo, com regular representação processual.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / TranscendênciaNos termos do artigo 896-A, § 6º da CLT, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de DefesaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / CitaçãoResponsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Acidente de TrabalhoO recurso de revista não pode ser admitido, porquanto a transcrição da fundamentação da decisão recorrida somente no início das razões recursais, sem vinculação individual das teses impugnadas à argumentação apresentada e demonstração analítica das violações apontadas em cada tópico, como procedeu a recorrente, não se presta a atender à exigência legal de trazer a tese central objeto da controvérsia que consubstancia o necessário prequestionamento, na forma do §1º-A do art. 896 da CLT.CONCLUSÃODENEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Vicente de Paula Maciel Júnior ROT 0010480-48.2023.5.03.0058 intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 12 de agosto de 2024. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JUNIO MESQUITA ALVES RECORRIDO: JOSE ORLANDO FERREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 300f552 proferida nos autos. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSO recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 15/07/2024; recurso de revista interposto em 25/07/2024) e dispensado do preparo, com regular representação processual.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / TranscendênciaNos termos do artigo 896-A, § 6º da CLT, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de DefesaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / CitaçãoResponsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Acidente de TrabalhoO recurso de revista não pode ser admitido, porquanto a transcrição da fundamentação da decisão recorrida somente no início das razões recursais, sem vinculação individual das teses impugnadas à argumentação apresentada e demonstração analítica das violações apontadas em cada tópico, como procedeu a recorrente, não se presta a atender à exigência legal de trazer a tese central objeto da controvérsia que consubstancia o necessário prequestionamento, na forma do §1º-A do art. 896 da CLT.CONCLUSÃODENEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Vicente de Paula Maciel Júnior ROT 0010480-48.2023.5.03.0058 intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 12 de agosto de 2024. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/05/2024, 00:00

Notificação

•27/06/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•06/05/2025, 00:00

•06/05/2025, 00:00

•06/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•31/10/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•31/10/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•31/10/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

Todos os documentos(23)

•27/06/2025, 00:00

•27/06/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•06/05/2025, 00:00

•06/05/2025, 00:00

•06/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•31/10/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•31/10/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•31/10/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00

•17/05/2024, 00:00

•03/05/2024, 00:00

•03/05/2024, 00:00

•03/05/2024, 00:00