Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001544-19.2022.5.02.0401 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001544-19.2022.5.02.0401 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER II SPE LTDA

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SOARES GOMES

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SIDINEI FERREIRA DE SOUZA

03/06/2026, 00:00

Retirada de pauta

10/06/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Quarta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/06/2025 e encerramento 09/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1001544-19.2022.5.02.0401 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

06/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

05/05/2025, 15:03

Publicação

05/05/2025, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 15:02

Recebimento

25/04/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041600301029000000083718384?instancia=3

22/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/04/2025, 19:22

Mero expediente

10/04/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300867500000076086100?instancia=3

21/03/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/03/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SIDINEI FERREIRA DE SOUZA

28/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Quarta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/06/2025 e encerramento 09/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1001544-19.2022.5.02.0401 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001544-19.2022.5.02.0401 RECLAMANTE: RAFAEL SOARES GOMES RECLAMADO: SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER II SPE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b00dd1 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP.Praia Grande, data abaixo.Elaine Ost de Araújo MarucciDESPACHOPetição da parte reclamante Id 9a1d664: A empresa sócia SCULP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-CNPJ: 18.242.220/0001-97 está abrangida nos autos falimentares nº. 1012164-38.2022.8.26.0477 em trâmite na 1ª Vara Cível de Praia Grande ficando, portanto, prejudicado o pedido em relação à empresa supracitada. A executada SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER II SPE LTDA- 30.756.433/0001-32 não está abrangida nos autos falimentares nº. 1012164-38.2022.8.26.0477 em trâmite na 1ª Vara Cível de Praia Grande.Com a vigência da Lei 13.467/2017, o artigo 855-A da CLT passou a prever, expressamente, a instauração de incidente de desconsideração da personalidade (IDPJ), regulado pelos artigos 133 a 137 do CPC, no Processo do Trabalho.Pontuo que a edição do Provimento CGJT nº 01 do C. TST, de 08/02/2019, determinou que o recebimento e o processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) das sociedades empresariais do artigo 855-A da CLT será processado como incidente processual, tramitando nos próprios autos do processo principal foi suscitado, vedada a sua autuação como processo autônomo.Considerando-se a insuficiência e/ou inexistência de bens da(s) executada(s), pessoa(s) jurídica(s), sem quitação dos valores devidos, a execução deve prosseguir em face do(a)(s) sócio(a)(s) atual(is), razão pela qual se determina a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) da reclamada SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER II SPE LTDA- 30.756.433/0001-32citando-se para manifestação e produção de provas, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 CPC, através da expedição de edital, o(a)(s) sócio(a)(s):a)MARIA DO CARMO DA SILVA SOUZA-CPF: 133.531.518-77 (Id 870f0c2 );b)SIDINEI FERREIRA DE SOUZA-CPF: 133.532.958-79 (Id 870f0c2 ).Ressalta-se que, por economia e celeridade processual, foi constatado nos autos nº. 1000526-60.2022.5.02.0401, também em trâmite nesta Vara, que a citação dos suscitados supracitados via postal, nos termos do Provimento GP/CR nº. 6/2023 do E.TRT da 2ª Região, e no endereço localizado através do convênio Infojud retornou negativa.Inclua(m)-se, de imediato, o(a)(s) sócio(a)(s) atual(is) no polo passivo da ação, nos termos do art. 134 do CPC/15.Por economia e celeridade processual, também, foi constatado que já foi realizada pesquisa patrimonial dos suscitados nos autos nº. 1000526-60.2022.5.02.0401, em trâmite nesta Vara, cujo resultado poderá ser consultado diretamente pelo(a) patrono(a) da parte suscitante nos autos supracitados junto ao sítio eletrônico do E.TRT da 2ª Região, independente da interveniência desta Especializada.Fica atribuída ao(à) patrono(a) da parte suscitante visibilidade aos documentos sigilosos da pesquisa patrimonial supramencionada, ficando o(a) patrono(a) da parte suscitante ciente do dever de manter em sigilo e com uso restrito a estes autos as informações obtidas na consulta aos documentos cujo acesso ora lhe é permitido.Cite(m)-se, nos termos do art. 135 do CPC, via edital, o(a)(s) suscitado(a)(s) e intime-se a parte suscitante via DEJT. PRAIA GRANDE/SP, 14 de agosto de 2024. BRUNA GABRIELA MARTINS FONSECA Juíza do Trabalho Substituta

15/08/2024, 00:00

13/08/2024, 00:00

02/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Retirada de pauta

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041600301029000000083718384?instancia=3

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300867500000076086100?instancia=3

Distribuição (sorteio)

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