Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000202-17.2024.5.07.0001 - TST | JusConsulta

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—

Outras Hipóteses de EstabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANA CELIA SILVEIRA

Autor

B M CATUNDA CONFECCOES

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RAMOS TUBINO

OAB/SP 202142·CPF·Representa: Autor

RUI CORREA DE MELO

OAB/MG 147450·CPF·Representa: Autor

PALOMA COSTA DE MATOS

OAB/SP 375361·CPF·Representa: Autor

BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA VIEIRA

OAB/SP 273478·CPF·Representa: Autor

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO

OAB/CE 39746·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LUCAS RAMOS TUBINO

OAB/SP 202142·CPF·Representa: Autor

RUI CORREA DE MELO

OAB/MG 147450·CPF·Representa: Autor

PALOMA COSTA DE MATOS

OAB/SP 375361·CPF·Representa: Autor

BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA VIEIRA

OAB/SP 273478·CPF·Representa: Autor

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO

OAB/CE 39746·CPF·Representa: Autor

LUCAS RAMOS TUBINO

OAB/SP 202142·CPF·Representa: Réu

RUI CORREA DE MELO

OAB/MG 147450·CPF·Representa: Réu

PALOMA COSTA DE MATOS

OAB/SP 375361·CPF·Representa: Réu

BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA VIEIRA

OAB/SP 273478·CPF·Representa: Réu

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO

OAB/CE 39746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - B M CATUNDA CONFECCOES

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA CELIA SILVEIRA

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 19:32

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - B M CATUNDA CONFECCOES

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANA CELIA SILVEIRA

06/05/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

30/04/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400301303200000080978705?instancia=3

07/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/04/2025, 18:46

Mero expediente

21/03/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3

20/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/02/2025, 23:21

Recebimento

13/02/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - B M CATUNDA CONFECCOES

30/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - B M CATUNDA CONFECCOES

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA CELIA SILVEIRA

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 19:32

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•02/06/2025, 00:00

06/05/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - B M CATUNDA CONFECCOES

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANA CELIA SILVEIRA

06/05/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

30/04/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400301303200000080978705?instancia=3

07/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/04/2025, 18:46

Mero expediente

21/03/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3

20/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/02/2025, 23:21

Recebimento

13/02/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - B M CATUNDA CONFECCOES

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANA CELIA SILVEIRA

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANA CELIA SILVEIRA

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - B M CATUNDA CONFECCOES

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANA CELIA SILVEIRA

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - B M CATUNDA CONFECCOES

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pjekz/visualizacao/24090600300082800000016426359?instancia=2

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - B M CATUNDA CONFECCOES

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000202-17.2024.5.07.0001 RECLAMANTE: ANA CELIA SILVEIRA RECLAMADO: B M CATUNDA CONFECCOES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8901d17 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO.Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados pela reclamante, e considerando que ela é sucumbente em relação aos pedidos formulados na inicial, a condeno na obrigação de pagar honorários de sucumbência, no percentual de 10% sobre o valor atribuído aos mencionados pedidos, no montante de R$ 75.766,90, ficando desde logo reconhecido que a execução somente ocorrerá caso o credor da verba demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade.Custas pela reclamante no valor de R$1.515,34, arbitradas sobre o valor da causa de R$ 75.766,90, porém dispensadas em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita.Após o trânsito em julgado, caso o credor dos honorários de sucumbência não demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, remetam-se os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO.Intimem-se as partes. JOSE MARIA COELHO FILHO Juiz do Trabalho Titular

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000202-17.2024.5.07.0001 RECLAMANTE: ANA CELIA SILVEIRA RECLAMADO: B M CATUNDA CONFECCOES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8901d17 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO.Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados pela reclamante, e considerando que ela é sucumbente em relação aos pedidos formulados na inicial, a condeno na obrigação de pagar honorários de sucumbência, no percentual de 10% sobre o valor atribuído aos mencionados pedidos, no montante de R$ 75.766,90, ficando desde logo reconhecido que a execução somente ocorrerá caso o credor da verba demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade.Custas pela reclamante no valor de R$1.515,34, arbitradas sobre o valor da causa de R$ 75.766,90, porém dispensadas em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita.Após o trânsito em julgado, caso o credor dos honorários de sucumbência não demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, remetam-se os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO.Intimem-se as partes. JOSE MARIA COELHO FILHO Juiz do Trabalho Titular

07/08/2024, 00:00

Notificação

•02/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•28/11/2024, 00:00

•28/11/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

Todos os documentos(16)

•02/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•28/11/2024, 00:00

•28/11/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00