ASSOC DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO 1 REGIAO
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Autor
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
CNPJ
Autor
CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO
Reu
Advogados / Representantes
JOAO IVO MACHADO RAMALHO DE ALMEIDA
OAB/RJ 250529·CPF·Representa: Autor
RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA
OAB/RJ 107152·CPF·Representa: Autor
ILTON NORBERTO ROBL FILHO
OAB/DF 38677·CPF·Representa: Autor
ISABELA MARRAFON
OAB/DF 37798·CPF·Representa: Autor
SILVIA MOREIRA CIPRIANO
OAB/DF 75030·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
24/04/2026, 17:18
Petição
17/04/2026, 20:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOC DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO 1 REGIAO
14/04/2026, 00:00
Improcedência
10/04/2026, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/03/2026 e encerramento 31/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 83, § 1º do RICSJT). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 83, § 4º, do RICSJT). 1.3. O pedido de sustentação oral, ainda que cabível, não exclui o processo da sessão virtual. (art. 83, § 8º, do RICSJT) 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 80, § 5º, IV, do RICSJT). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo PCA - 1000167-33.2024.5.90.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: CONSELHEIRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. GIOVANNI OLSSON Secretário-Geral do CSJT.
13/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2026, 18:47
Publicação
12/03/2026, 18:47
Petição
21/01/2026, 18:20
Recebimento
16/12/2025, 14:35
Retirada de pauta
15/12/2025, 17:21
Petição
11/12/2025, 19:42
Petição
11/12/2025, 19:33
Petição
03/12/2025, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 12/12/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até trinta minutos do horário previsto para o início da sessão (art. 87, caput, do RICSJT). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://csjt-jus-br.zoom.us/my/sessaocsjt. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho processos com tramitação no sistema eSIJ constantes de pauta específica. Processo PCA - 1000167-33.2024.5.90.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: CONSELHEIRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. GIOVANNI OLSSON Secretário-Geral do CSJT.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/03/2026 e encerramento 31/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 83, § 1º do RICSJT). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 83, § 4º, do RICSJT). 1.3. O pedido de sustentação oral, ainda que cabível, não exclui o processo da sessão virtual. (art. 83, § 8º, do RICSJT) 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 80, § 5º, IV, do RICSJT). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo PCA - 1000167-33.2024.5.90.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: CONSELHEIRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. GIOVANNI OLSSON Secretário-Geral do CSJT.
13/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2026, 18:47
Publicação
12/03/2026, 18:47
Petição
21/01/2026, 18:20
Recebimento
16/12/2025, 14:35
Retirada de pauta
15/12/2025, 17:21
Petição
11/12/2025, 19:42
Petição
11/12/2025, 19:33
Petição
03/12/2025, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 12/12/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até trinta minutos do horário previsto para o início da sessão (art. 87, caput, do RICSJT). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://csjt-jus-br.zoom.us/my/sessaocsjt. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho processos com tramitação no sistema eSIJ constantes de pauta específica. Processo PCA - 1000167-33.2024.5.90.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: CONSELHEIRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. GIOVANNI OLSSON Secretário-Geral do CSJT.
02/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/12/2025, 18:51
Publicação
01/12/2025, 18:51
Recebimento
12/11/2025, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25103000313932500000129557569?instancia=3
03/11/2025, 00:00
Redistribuição (prevenção; sucessão)
28/10/2025, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 03:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO
06/06/2025, 00:00
Mero expediente
05/06/2025, 15:53
Publicação
12/05/2025, 13:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 04:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOC DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO 1 REGIAO
06/05/2025, 00:00
Petição
24/04/2025, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO
22/04/2025, 00:00
Procedência em Parte
02/04/2025, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 31/3/2025, às 9h00, na modalidade presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 21/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 28/3/2025. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 31/3/2025. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até 30 minutos antes do horário previsto para o início da sessão (art. 87, caput, do RICSJT). Nos termos do art. 80, § 2º, do RICSJT, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://csjt-jus-br.zoom.us/my/sessaocsjt. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo PCA - 1000167-33.2024.5.90.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: CONSELHEIRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO Secretário-Geral do CSJT.
17/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/03/2025, 18:23
Publicação
14/03/2025, 18:23
Recebimento
14/03/2025, 16:33
Conclusão (para julgamento)
05/03/2025, 18:18
Retirada de pauta
28/02/2025, 14:01
Petição
18/02/2025, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 21/2/2025 e encerramento à zero hora do dia 28/2/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 80, § 5º, do RICSJT, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. Nos termos do art. 80, § 2º, do RICSJT, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e de sustentação oral, observados os prazos e requisitos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo PCA - 1000167-33.2024.5.90.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: CONSELHEIRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO Secretário-Geral do CSJT.
11/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/02/2025, 14:53
Publicação
10/02/2025, 14:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 14:53
Recebimento
04/02/2025, 15:04
Conclusão (para julgamento)
04/02/2025, 12:01
Petição
29/01/2025, 21:37
Petição
16/01/2025, 15:48
Petição
02/01/2025, 11:47
Petição
02/01/2025, 11:45
Petição
23/12/2024, 14:42
Petição
20/12/2024, 15:40
Petição
20/12/2024, 15:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO
20/12/2024, 00:00
Liminar
19/12/2024, 13:50
Conclusão (para decisão)
19/12/2024, 13:00
Publicacao/Comunicacao
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18/12/2024, 00:00
Redistribuição (impedimento; sorteio)
16/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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