Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000329-30.2023.5.02.0447 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000329-30.2023.5.02.0447 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. - S/A O ESTADO DE S.PAULO

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LIMITADA

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LIMITADA

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DA SILVA

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. - A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LIMITADA - TEC.LOG - DISTRIBUICAO DE PERIODICOS LTDA - EPP - S/A O ESTADO DE S.PAULO

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DA SILVA

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DA SILVA

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. - A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LIMITADA - TEC.LOG - DISTRIBUICAO DE PERIODICOS LTDA - EPP - S/A O ESTADO DE S.PAULO

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DA SILVA

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DA SILVA

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. - A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LIMITADA - TEC.LOG - DISTRIBUICAO DE PERIODICOS LTDA - EPP - S/A O ESTADO DE S.PAULO

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DA SILVA

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DA SILVA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. - A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LIMITADA - TEC.LOG - DISTRIBUICAO DE PERIODICOS LTDA - EPP - S/A O ESTADO DE S.PAULO

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DA SILVA

23/10/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000329-30.2023.5.02.0447 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

06/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(16)

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