Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000451-86.2015.5.03.0035 - TST | JusConsulta

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Licitude/IlicitudeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

01/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Autor

MASSA FALIDA DA ENGELMINAS CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.

Reu

WESLEY HERCULANO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CELIA JUNQUEIRA DE CASTRO

OAB/MG 57246·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor

CECILIA ELIZABETH PORTO MORENO

OAB/MG 36294·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor

DR. BEATRIZ SANTOS DAMASCENO

OAB/MG 91309·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

MARIA CELIA JUNQUEIRA DE CASTRO

OAB/MG 57246·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor

CECILIA ELIZABETH PORTO MORENO

OAB/MG 36294·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor

DR. BEATRIZ SANTOS DAMASCENO

OAB/MG 91309·CPF·Representa: Autor

DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO

OAB/DF 32147·CPF·Representa: Autor

MARIA CELIA JUNQUEIRA DE CASTRO

OAB/MG 57246·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

CECILIA ELIZABETH PORTO MORENO

OAB/MG 36294·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

DR. BEATRIZ SANTOS DAMASCENO

OAB/MG 91309·CPF·Representa: Réu

DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO

OAB/DF 32147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 12:51

Trânsito em julgado

24/04/2026, 12:51

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 19:33

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2025, 14:22

Publicação

07/05/2025, 07:00

Recurso prejudicado

06/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 15:17

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 12:05

Petição (Contra-razões)

06/01/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 18:38

Expedida/certificada

12/12/2024, 07:00

Expedida/certificada

11/12/2024, 19:00

Mudança de Classe Processual

09/12/2024, 15:10

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 17:16

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 09:32

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 12:51

Trânsito em julgado

24/04/2026, 12:51

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 19:33

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2025, 14:22

Publicação

07/05/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Recurso prejudicado

06/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 15:17

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 12:05

Petição (Contra-razões)

06/01/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 18:38

Expedida/certificada

12/12/2024, 07:00

Expedida/certificada

11/12/2024, 19:00

Mudança de Classe Processual

09/12/2024, 15:10

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 17:16

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 09:32

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 15:18

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 16:09

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/11/2024, 18:45

Publicação

07/11/2024, 07:00

Recurso Extraordinário

06/11/2024, 19:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 16:34

Petição (Contra-razões)

29/05/2024, 10:58

Expedida/certificada

09/05/2024, 07:00

Confirmada

08/05/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 10:39

Petição (Recurso extraordinário)

03/04/2024, 17:01

Publicação

08/03/2024, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2024, 09:00

Publicação

06/02/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 08:40

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 12:33

Mudança de Classe Processual

06/11/2023, 17:06

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

25/10/2023, 13:53

Petição (Embargos de declaração)

25/10/2023, 12:15

Publicação

20/10/2023, 07:00

Provimento

10/10/2023, 14:00

Publicação

20/09/2023, 19:00

Mudança de Classe Processual

15/09/2023, 14:51

Provimento

13/09/2023, 09:00

Publicação

17/08/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 15:55

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

03/10/2022, 16:28

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/10/2019, 08:52

Conclusão (para julgamento)

16/09/2019, 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2019, 13:21

Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/07/2019, 13:11

Remessa (outros motivos)

08/07/2019, 13:00

Conclusão (para julgamento)

05/07/2019, 19:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2019, 19:24

Redistribuição (sorteio; sucessão)

05/07/2019, 11:41

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

03/06/2019, 18:15

Publicação

22/05/2019, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/05/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2019, 11:04

Conclusão (para julgamento)

09/05/2019, 14:10

Remessa (outros motivos)

09/05/2019, 13:48

Conclusão (para julgamento)

09/05/2019, 13:17

Redistribuição (sorteio; sucessão)

09/05/2019, 13:09

Remessa (outros motivos)

02/05/2019, 12:58

Publicação

26/04/2019, 07:00

Outras Decisões

25/04/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

23/04/2019, 18:31

Conclusão (para despacho)

20/03/2019, 19:49

Remessa (outros motivos)

19/03/2019, 18:10

Publicação

05/06/2018, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/06/2018, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2018, 18:25

Conclusão (para despacho)

03/05/2018, 17:23

Remessa (outros motivos)

20/04/2018, 17:44

Petição (Contra-razões)

26/02/2018, 18:05

Petição (Contra-razões)

26/02/2018, 18:01

Expedida/certificada

23/02/2018, 07:00

Confirmada

22/02/2018, 19:00

Remessa (outros motivos)

21/02/2018, 08:26

Petição (Recurso extraordinário)

17/01/2018, 13:56

Publicação

15/12/2017, 07:00

Não-Provimento

06/12/2017, 14:00

Inclusão em pauta

24/11/2017, 07:00

Publicação

23/11/2017, 19:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2017, 13:10

Conclusão (para julgamento)

01/09/2017, 16:43

Adiado

30/08/2017, 09:00

Inclusão em pauta

16/08/2017, 07:00

Publicação

15/08/2017, 19:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2017, 15:20

Conclusão (para julgamento)

01/08/2017, 12:19

Distribuição (sorteio)

01/08/2017, 11:47

Remessa (outros motivos)

26/06/2017, 10:06

Remessa (outros motivos)

29/05/2017, 16:04

Remessa (outros motivos)

15/05/2017, 13:55

Recebimento

12/05/2017, 20:17