Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO MENEZES DE SOUZA
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
- INTERNACIONAL SERVICOS MARITIMOS LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Oitava Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 13/11/2024, às 9h00, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Décima Oitava Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-ED-RR - 113000-33.2006.5.05.0121 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
18/10/2024, 00:00
Retirado
16/10/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 8/10/2024 e encerramento à zero hora do dia 15/10/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-ED-RR - 113000-33.2006.5.05.0121 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
20/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 13:11
Conclusão (para julgamento)
01/08/2024, 13:41
Mudança de Classe Processual
01/08/2024, 13:39
Publicação
19/07/2024, 07:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 11:42
Publicação
19/06/2024, 07:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 16:05
Remessa (outros motivos)
07/02/2024, 13:01
Conclusão (para decisão)
02/10/2023, 11:22
Publicação
02/10/2023, 07:00
Mero expediente
29/09/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
26/09/2023, 13:03
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/09/2023, 16:53
Conclusão (para julgamento)
29/03/2023, 14:38
Mudança de Classe Processual
29/03/2023, 14:35
Publicação
20/03/2023, 07:00
Outras Decisões
17/03/2023, 19:00
Conclusão (para despacho)
11/12/2020, 17:51
Petição (Contra-razões)
29/09/2020, 17:37
Petição (Contra-razões)
18/09/2020, 10:25
Petição (Contra-razões)
17/09/2020, 12:09
Expedida/certificada
08/09/2020, 07:00
Confirmada
04/09/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
30/08/2020, 15:37
Remessa (outros motivos)
24/08/2020, 14:28
Petição (Recurso extraordinário)
31/07/2020, 10:55
Petição (Recurso extraordinário)
20/07/2020, 14:48
Publicação
26/06/2020, 07:00
Não-Provimento
17/06/2020, 09:00
Inclusão em pauta
16/06/2020, 13:47
Remessa (outros motivos)
16/06/2020, 13:42
Conclusão (para julgamento)
03/06/2020, 14:31
Adiado
03/06/2020, 09:00
Para julgamento de mérito
18/05/2020, 11:13
Para julgamento de mérito
18/05/2020, 07:00
Publicação
15/05/2020, 19:00
Retirado
13/05/2020, 09:00
Inclusão em pauta
24/04/2020, 07:00
Publicação
23/04/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
20/04/2020, 20:59
Conclusão (para julgamento)
17/03/2020, 21:04
Petição (Contra-razões)
09/03/2020, 13:42
Petição (Contra-razões)
05/03/2020, 14:20
Petição (Contra-razões)
04/03/2020, 16:09
Expedida/certificada
26/02/2020, 07:00
Expedida/certificada
21/02/2020, 19:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/02/2020, 21:18
Petição (Petição (outras))
19/12/2019, 16:45
Petição (Petição (outras))
17/12/2019, 13:07
Publicação
12/12/2019, 07:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
11/12/2019, 19:00
Mudança de Classe Processual
11/12/2019, 13:29
Remessa (outros motivos)
27/11/2019, 11:14
Conclusão (para julgamento)
04/11/2019, 12:13
Publicação
22/10/2019, 07:00
Mero expediente
21/10/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
21/10/2019, 06:35
Conclusão (para julgamento)
15/10/2019, 14:58
Mudança de Classe Processual
15/10/2019, 14:49
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/10/2019, 14:16
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/10/2019, 09:53
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/10/2019, 13:40
Petição (Embargos de declaração)
09/10/2019, 18:34
Publicação
03/10/2019, 07:00
Provimento (art. 557 do CPC)
02/10/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
30/09/2019, 23:23
Conclusão (para julgamento)
01/12/2017, 14:57
Redistribuição (sucessão; sorteio)
01/12/2017, 11:35
Remessa (outros motivos)
01/12/2017, 10:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)