Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000224-52.2023.5.08.0205 - TST | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

CAIXA ESCOLAR AUGUSTO ANTUNES

Reu

MARCELO DOS SANTOS GOMES

Reu

Advogados / Representantes

NAYANE VIEIRA MONTEIRO

OAB/AP 3665·CPF·Representa: Autor

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773·CPF·Representa: Autor

JIMMY NEGRAO MACIEL

OAB/AP 1590·CPF·Representa: Autor

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

NAYANE VIEIRA MONTEIRO

OAB/AP 3665·CPF·Representa: Autor

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773·CPF·Representa: Autor

JIMMY NEGRAO MACIEL

OAB/AP 1590·CPF·Representa: Autor

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011·CPF·Representa: Autor

NAYANE VIEIRA MONTEIRO

OAB/AP 3665·CPF·Representa: Réu

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773·CPF·Representa: Réu

JIMMY NEGRAO MACIEL

OAB/AP 1590·CPF·Representa: Réu

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928·CPF·Representa: Réu

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 18:48

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 15:22

Confirmada

19/05/2025, 21:05

Expedida/certificada

07/05/2025, 11:12

Publicação

07/05/2025, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 19:25

Expedida/certificada

12/12/2024, 07:00

Confirmada

11/12/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 14:13

Petição (Recurso extraordinário)

30/10/2024, 09:40

Confirmada

18/10/2024, 20:45

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:43

Publicação

07/10/2024, 07:00

Todas as movimentações(47)

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 18:48

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 15:22

Confirmada

19/05/2025, 21:05

Expedida/certificada

07/05/2025, 11:12

Publicação

07/05/2025, 07:00

Documentos

Pauta de Julgamento

•04/09/2024, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 19:25

Expedida/certificada

12/12/2024, 07:00

Confirmada

11/12/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 14:13

Petição (Recurso extraordinário)

30/10/2024, 09:40

Confirmada

18/10/2024, 20:45

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:43

Publicação

07/10/2024, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/10/2024, 09:00

Confirmada

16/09/2024, 20:48

Expedida/certificada

05/09/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 24/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 1/10/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão automaticamente remetidos para a sessão presencial de 09/10/2024, às 09:30h. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo ED-Ag-AIRR - 224-52.2023.5.08.0205 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

04/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 15:42

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 14:59

Mudança de Classe Processual

26/08/2024, 14:57

Petição (Embargos de declaração)

13/05/2024, 14:14

Confirmada

06/05/2024, 20:28

Expedida/certificada

23/04/2024, 17:49

Publicação

22/04/2024, 07:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

17/04/2024, 09:30

Confirmada

01/04/2024, 20:34

Expedida/certificada

18/03/2024, 16:52

Publicação

15/03/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 15:35

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 18:46

Expedida/certificada

07/12/2023, 07:00

Expedida/certificada

06/12/2023, 19:00

Mudança de Classe Processual

06/12/2023, 08:55

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/12/2023, 17:38

Confirmada

01/12/2023, 21:07

Expedida/certificada

21/11/2023, 10:54

Publicação

21/11/2023, 07:00

Negação de Seguimento

20/11/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 15:51

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 04:10

Remessa (outros motivos)

30/10/2023, 16:15

Distribuição (sorteio)

30/10/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 19:30

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 08:18

Recebimento

26/09/2023, 14:21