Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 20215-80.2023.5.04.0801 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
07/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/07/2025, 15:35
Recebimento
16/06/2025, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Petição
16/05/2025, 13:03
Petição
15/05/2025, 16:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- TRANSMAAS TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - ME
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS MARCELO BASTOS MACHADO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- TRANSMAAS TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - ME
31/03/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
28/03/2025, 09:00
Provimento em Parte
27/03/2025, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3
06/02/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
04/02/2025, 09:19
Mero expediente
23/12/2024, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24120600300797800000060967382?instancia=3
09/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
05/12/2024, 10:40
Recebimento
01/10/2024, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TRANSMAAS TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - ME
- CARLOS MARCELO BASTOS MACHADO
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ GERALDO DAL MOLIN TRANSPORTES LTDA
- DORILA PINTO DAL MOLIN
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TRANSMAAS TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - ME
- CARLOS MARCELO BASTOS MACHADO
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TRANSMAAS TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - ME
- LUIZ GERALDO DAL MOLIN TRANSPORTES LTDA
- CARLOS MARCELO BASTOS MACHADO
- DORILA PINTO DAL MOLIN