Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2614ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 07/04/2026 e encerramento 14/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-EDCiv-AIRR - 1000174-59.2018.5.02.0202 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2614ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 07/04/2026 e encerramento 14/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-EDCiv-AIRR - 1000174-59.2018.5.02.0202 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
23/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2026, 16:53
Publicação
20/03/2026, 16:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 16:53
Recebimento
04/03/2026, 09:37
Petição
05/11/2025, 16:58
Petição
05/11/2025, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100800324707000000124392313?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO MACHADO DA SILVEIRA JUNIOR
08/09/2025, 00:00
Não-Provimento
27/08/2025, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-EDCiv-AIRR - 1000174-59.2018.5.02.0202 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
06/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
05/08/2025, 19:48
Publicação
05/08/2025, 19:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 19:48
Recebimento
04/06/2025, 12:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- NORTE ENERGIA S/A
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24112700300655700000059242188?instancia=3
28/11/2024, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
26/11/2024, 12:51
Mero expediente
12/11/2024, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24110916293078200000056901987?instancia=3
11/11/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
08/11/2024, 17:51
Recebimento
04/11/2024, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO MACHADO DA SILVEIRA JUNIOR
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- NORTE ENERGIA S/A
- ARCADIS LOGOS S.A.
- ENGECORPS ENGENHARIA S/A
- HTM ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.
- CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO MACHADO DA SILVEIRA JUNIOR
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- NORTE ENERGIA S/A
- ARCADIS LOGOS S.A.
- ENGECORPS ENGENHARIA S/A
- HTM ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.
- CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: PAULO MACHADO DA SILVEIRA JUNIOR
AGRAVADO: ENGECORPS ENGENHARIA S/A E OUTROS (4) INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:078dbc2, cujo dispositivo segue abaixo copiado: (...)
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AIRO 1000174-59.2018.5.02.0202
Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto do relator. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.LUIS CARLOS DOS SANTOSDiretor de Secretaria
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: PAULO MACHADO DA SILVEIRA JUNIOR
AGRAVADO: ENGECORPS ENGENHARIA S/A E OUTROS (4) INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:078dbc2, cujo dispositivo segue abaixo copiado: (...)
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AIRO 1000174-59.2018.5.02.0202
Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto do relator. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.LUIS CARLOS DOS SANTOSDiretor de Secretaria
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: PAULO MACHADO DA SILVEIRA JUNIOR
AGRAVADO: ENGECORPS ENGENHARIA S/A E OUTROS (4) INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:078dbc2, cujo dispositivo segue abaixo copiado: (...)
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AIRO 1000174-59.2018.5.02.0202
Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto do relator. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.LUIS CARLOS DOS SANTOSDiretor de Secretaria
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: PAULO MACHADO DA SILVEIRA JUNIOR
AGRAVADO: ENGECORPS ENGENHARIA S/A E OUTROS (4) INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:078dbc2, cujo dispositivo segue abaixo copiado: (...)
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AIRO 1000174-59.2018.5.02.0202
Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto do relator. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.LUIS CARLOS DOS SANTOSDiretor de Secretaria
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: PAULO MACHADO DA SILVEIRA JUNIOR
AGRAVADO: ENGECORPS ENGENHARIA S/A E OUTROS (4) INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:078dbc2, cujo dispositivo segue abaixo copiado: (...)
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AIRO 1000174-59.2018.5.02.0202
Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto do relator. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.LUIS CARLOS DOS SANTOSDiretor de Secretaria
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: PAULO MACHADO DA SILVEIRA JUNIOR
AGRAVADO: ENGECORPS ENGENHARIA S/A E OUTROS (4) INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:078dbc2, cujo dispositivo segue abaixo copiado: (...)
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AIRO 1000174-59.2018.5.02.0202
Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto do relator. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.LUIS CARLOS DOS SANTOSDiretor de Secretaria
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.