Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: AGENCIA DE VIAGENS BFC TURISMO LTDA - EPP ADVOGADO: EVERTON RIBEIRO DE MORAIS Embargado(a): FABIANO CESARIO ADVOGADO: ALEXANDRE GUIMARÃES DORTAS MATOS SOBRINHO ADVOGADO: ZAIRA ESTERFHANE JESUS DE CASTRO GMMHM/ec D E S P A C H O Por intermédio das petições de n. TST- 137372/2025-9 e 135349/2025-8, as partes informam a celebração de acordo e requerem sua respectiva homologação. Sendo assim, determino a remessa dos autos ao eg. TRT de origem para possível homologação do acordo ora noticiado. Caso a conciliação não prospere, os autos deverão retornar a este Tribunal Superior para o prosseguimento do feito. À Secretaria para providências. Publique-se. Brasília, 13 de maio de 2025. MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora
15/05/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: AGENCIA DE VIAGENS BFC TURISMO LTDA - EPP ADVOGADO: EVERTON RIBEIRO DE MORAIS Embargado(a): FABIANO CESARIO ADVOGADO: ALEXANDRE GUIMARÃES DORTAS MATOS SOBRINHO ADVOGADO: ZAIRA ESTERFHANE JESUS DE CASTRO GMMHM/ec D E S P A C H O Por intermédio das petições de n. TST- 137372/2025-9 e 135349/2025-8, as partes informam a celebração de acordo e requerem sua respectiva homologação. Sendo assim, determino a remessa dos autos ao eg. TRT de origem para possível homologação do acordo ora noticiado. Caso a conciliação não prospere, os autos deverão retornar a este Tribunal Superior para o prosseguimento do feito. À Secretaria para providências. Publique-se. Brasília, 13 de maio de 2025. MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: AGENCIA DE VIAGENS BFC TURISMO LTDA - EPP ADVOGADO: EVERTON RIBEIRO DE MORAIS Embargado(a): FABIANO CESARIO ADVOGADO: ALEXANDRE GUIMARÃES DORTAS MATOS SOBRINHO ADVOGADO: ZAIRA ESTERFHANE JESUS DE CASTRO GMMHM/ec D E S P A C H O Por intermédio das petições de n. TST- 137372/2025-9 e 135349/2025-8, as partes informam a celebração de acordo e requerem sua respectiva homologação. Sendo assim, determino a remessa dos autos ao eg. TRT de origem para possível homologação do acordo ora noticiado. Caso a conciliação não prospere, os autos deverão retornar a este Tribunal Superior para o prosseguimento do feito. À Secretaria para providências. Publique-se. Brasília, 13 de maio de 2025. MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora
15/05/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: AGENCIA DE VIAGENS BFC TURISMO LTDA - EPP ADVOGADO: EVERTON RIBEIRO DE MORAIS Embargado(a): FABIANO CESARIO ADVOGADO: ALEXANDRE GUIMARÃES DORTAS MATOS SOBRINHO ADVOGADO: ZAIRA ESTERFHANE JESUS DE CASTRO GMMHM/ec D E S P A C H O Por intermédio das petições de n. TST- 137372/2025-9 e 135349/2025-8, as partes informam a celebração de acordo e requerem sua respectiva homologação. Sendo assim, determino a remessa dos autos ao eg. TRT de origem para possível homologação do acordo ora noticiado. Caso a conciliação não prospere, os autos deverão retornar a este Tribunal Superior para o prosseguimento do feito. À Secretaria para providências. Publique-se. Brasília, 13 de maio de 2025. MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora
15/05/2025, 00:00
Recurso prejudicado
15/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/05/2025, 15:52
Conclusão (para decisão)
13/05/2025, 14:25
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 12:08
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 08:40
Publicação
08/05/2025, 07:00
Recurso
07/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 17:41
Conclusão (para decisão)
01/10/2024, 13:42
Mudança de Classe Processual
27/09/2024, 11:24
Petição (Embargos)
18/09/2024, 17:42
Publicação
06/09/2024, 07:00
Não-Provimento
04/09/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos eSIJ) da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 27/08/2024 e encerramento à zero hora do dia 03/09/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, contadas em dias úteis. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de registro de participação na sessão virtual sem remessa para presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-ED-RR - 523-05.2018.5.05.0038 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
13/08/2024, 00:00
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Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos eSIJ) da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 27/08/2024 e encerramento à zero hora do dia 03/09/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, contadas em dias úteis. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de registro de participação na sessão virtual sem remessa para presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-ED-RR - 523-05.2018.5.05.0038 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.